Home- busca: vaga
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 13:30
Multa de mensaleiros é suficiente para pôr fim à superlotação em 'presídio da morte' no Maranhão
Dinheiro vai para o Fundo Penitenciário e equivale a presídio de 480 vagas
-
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2013 - 14:15
Desinternação deve ser mediante liberdade assistida
Ação foi proposta pela Defensoria Pública sob o argumento de que os menores estariam apreendidos em desacordo com o ECA
-
Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 16:30
Restrição cadastral não gera impedimento de FIES
Estudante só precisa ter fiador idôneo e pagar prestações em dia
-
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Condenado por morte de promotor tem recursos negados
Luciano Farah teve negados pedido de recolhimento domiciliar provisório e alteração do horário de saída para o trabalho
-
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Volta ao cargo militar dispensado apesar da meritocracia
O autor foi aprovado no Processo de Seleção por Capacitação e Mérito, mas, depois de 90 dias, foi demitido sem justificativa. Além disso, seu posto foi ocupado por militar que não se submeteu ao processo seletivo.
-
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:40
Francisco Falcão, novo xerife do CNJ aguarda missão espinhosa mas edificante
O novo corregedor garante que vai atuar com "mão de ferro", mas apenas quando as corregedorias dos tribunais não punirem magistrados acusados de irregularidades
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:20
DF é condenado a arcar com custos de internação de paciente já falecida
De acordo com a magistrada, não tendo o DF prestado diretamente o serviço de saúde à requerente, deve arcar com todas as despesas dos serviços médicos realizados na rede privada
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 15:10
STJ compra nova versão do Iphone para ministros por R$ 67,9 mil
Segundo a assessoria do STJ, a medida necessária porque os ministros, por exemplo, assinam muitos documentos eletronicamente e isso se tornou um fator importante para desenvolver as obrigações de cada um
-
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2012 - 11:10
Caos no sistema prisional não justifica concessão antecipada de prisão domiciliar
Turma não concedeu direito a prisão domiciliar a um acusado que foi condenado a cinco anos e quatro meses pela prática de roubo
-
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 12:50
Decisão dá a candidato ao cargo de Oficial da PMDF o direito de fazer novo psicotécnico
Tribunal acolhe recurso do candidato e determinou que ele refaça que o eliminou do concurso para a PM por "não ser recomendado"
-
Notícias Publicado em 11 de Abril de 2012 - 15:50
SDI-2 anula justa causa de gestante dispensada por não aceitar transferência
Empregada não queria ser transferida, mesmo após a filial situada em sua cidade, na qual trabalhava, ter sido fechada
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 18:20
OAB-ES obtém liminar no CNJ e envio da lista tríplice do TRF2 é suspenso
Seccional questionou o método de votação secreta, o que contraria frontalmente orientação consolidada do CNJ
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 13:05
Competência da justiça do trabalho. Candidato aprovado em concurso público. Fase pré-contratual.
Candidato aprovado em concurso público. Determinação de imediata contratação
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 16:30
Projeto autoriza demissão por justa causa de empregado que faltar por 20 dias sem motivo
Projeto que caracteriza 20 faltas consecutivas como abandono de emprego e autoriza demissão por justa causa por abandono, preencherá lacuna importante na legislação trabalhista
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 16:20
Empresa deve indenizar trabalhador por promessa de emprego não concretizada
Conforme o relator do acórdão, a mera participação do trabalhador em processo seletivo não gera a obrigação de contratar, nem de indenizar pela não contratação
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 12:02
Diplomação deve incidir sobre suplente da coligação, decide Lewandowski
Para o autor do pedido, o seu direito líquido e certo à posse é decorrente dele ser o primeiro suplente do partido em que pese ser apenas o segundo em relação à coligação
-
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2011 - 15:27
Alunos da UnB terão que pagar indenização por danos morais a professora
Foram publicadas nos corredores da Faculdade de Farmácia várias declarações escritas, cujo conteúdo ofendia sua honra e imagem perante o meio acadêmico. O colegiado considerou que as manifestações "transbordaram a esfera do direito constitucional da liberdade de expressão, atingindo a honra da docente"
-
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 13:54
Escola de educação infantil terá de indenizar criança por expulsão
O relator avaliou que o interesse da mãe pelo currículo pedagógico da escola independe de ser efetivo ou esporádico, pois se configura como exercício do direito de consumidor. Se, por acaso, a ré se sentiu ofendida pelas expressões da mãe do autor, deveria ter tomado as atitudes cabíveis contra ela e não expulsado o menor da escola
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 16:56
Sisu: MEC vai pedir dois dias à Justiça para reabrir inscrições
De acordo com o ministério, o sistema não consegue isolar apenas os estudantes do Rio de Janeiro
-
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2010 - 16:54
TCU denuncia e multa Vannuchi por superfaturamento
Irregularidades apontam desvios por parte de Vannuchi e assessores com empresas de eventos de Brasília
