Após primeiro empate no julgamento do mensalão, ministros divergem sobre como proceder

Ainda não há uma definição em relação à acusação de lavagem de dinheiro contra o ex-parlamentar José Borba por ter havido empate de cinco a cinco nos votos

Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas

Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública

Siderúrgica é condenada por descumprir obrigação de contratar portador de deficiência ou reabilitado

A empresa deverá pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 50 mil por não manter o número legalmente previsto de empregados com deficiência

Aluno ganha direito à indenização por expulsão injustificada de escola

Colégio terá que indenizar em R$ 4 mil reais o aluno por danos morais em razão da expulsão injusta

JT manda Transpetro contratar técnico aprovado para cadastro de reserva

A candidata pleiteou a imediata admissão nos quadros da empresa, para o qual fora aprovada em sexto lugar em concurso público realizado para a formação de cadastro de reserva, com pedido de antecipação de tutela

Terceirizar é Vital

O objetivo principal da terceirização não é apenas a redução de custo, mas tornar a empresa ágil, flexível e competitiva no mercado

Eu confio em você

"Doutor, esta medalha lhe pertence. Se naquela tarde eu tivesse ficado preso, garanto ao senhor que viraria um bandido."

Cliente lesado por construtora será indenizado

A empresa ?Promaga? não tem condições financeiras de concluir a obra e entregar o apartamento comprado pelo autor

Empresa indenizará trabalhadora concursada que foi impedida de assumir cargo em razão de deficiência visual

Um fator que influenciou muito na decisão da magistrada foi o contraste entre a resistência preconceituosa da empresa e a determinação corajosa da trabalhadora, que, apesar dos obstáculos, não desistiu de lutar pelos seus direitos

STF decidirá se livro em formato eletrônico é igual ao livro em papel

"A evolução da tecnologia levará o STF a rediscutir o conceito de papel, usado para a publicação de livros, jornais e periódicos. Por consequência, poderá estender a imunidade tributária prevista na Constituição para os livros aos aparelhos de leitura, como o Kindle, e às publicações em CD."

Penal. Processo penal. Apelação criminal. Tráfico internacional de entorpecentes.

Ausência de provas. Ação eventual sem estabilidade. Atuação de "mula".

"Haverá nova eleição e eu sou candidato", diz Jader Barbalho ao Estadão

O prazo de inelegibilidade do político que foi barrado pelo TSE terminaria no dia 31 de janeiro de 2011

Regente prejudicado em concurso público consegue indenização por danos morais

Após a impugnação do resultado pelo município, ambos foram dispensados.

Câmara Legislativa aceita pedido de impeachment da OAB contra Arruda

Revisão criminal. Contrariedade à prova dos autos. Depoimentos contraditórios. Reexame de provas. Impossibilidade. Carência do direito de ação.

Condenado sujeito a suspensão condicional da pena pode matricular-se em Universidade Pública

Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por FRED CHARDSON BEZERRA LOPES, em face de suposto ato abusivo e ilegal praticado pelo REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.

Nepotismo resiste no Judiciário

Três anos depois de resolução do CNJ, o Poder que forçou Legislativo a se moralizar tem casos obscuros para resolver.

1ª Turma decidirá se candidatos a concurso público aprovados dentro do número de vagas têm direito à nomeação

TST nega acúmulo de proventos a ministro classista aposentado

Banco Panamericano deve rever juros ilegais