Clube continuará pagando pensão a jovem que sofreu acidente na piscina

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

CEF é responsável por edital de leilão no qual constaram nomes de devedores

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Comprou ou vendeu imóveis nos últimos 5 anos? Você pode obter reembolso do ITBI

Por Caio Meireles

DPVAT. Limite máximo indenizável. 40 salários mínimos. Validade dos critérios dispostos na Lei nº 6.194/74.

Avaliação do bem de leilão deve ser feita em momento próximo à expropriação

STJ suspende decisão que fixou taxa judiciária em mais de R$ 5,7 milhões

Posso vender o meu imóvel por Documento Particular, dispensando Escritura Pública e Registro?

Necessariamente deverá haver a formalização do TÍTULO e realização do REGISTRO para que haja a transferência de titularidade de um IMÓVEL - sendo certo que apenas em casos excepcionais admite-se a formalização por Instrumento Particular.

Vamos vender nosso imóvel por menos de 30 salários. Até nesse caso precisamos mesmo de Escritura Pública?

Se efetivamente forem observadas as regras do art. 108 do Código Civil - especialmente sua correta interpretação - será possível realizar a venda de um imóvel SEM ESCRITURA PÚBLICA.

Novo CPC traz mudanças para advogados

Código atende interesses da advocacia, como valorização dos honorários e férias dos causídicos

Site e agência de viagem são condenados a indenizar cliente

Autor adquiriu pacote de turismo através das requeridas e pagou pelo mesmo; No entanto, não houve reserva no hotel conforme havia sido contratado

Decreto nº 7.791, de 17 de agosto de 2012

Regulamenta a compensação fiscal na apuração do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ pela divulgação gratuita da propaganda partidária e eleitoral, de plebiscitos e referendos

Apelação cível e reexame necessário. Ação de indenização por danos morais.

Acidente de trânsito. Morte de filho. Sentença ultra petita.

Custo de produção fixa ICMS em transporte interestadual de bens entre unidades do mesmo titular

A transferência de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular situados no mesmo estado não leva à alteração da base de cálculo do ICMS da transferência interestadual posterior

Agravo de instrumento recurso de revista inadmissível desprovimento.

Agravo de instrumento desprovido.

Avaliação e conflito

Concessionária e administradora de consórcio terão que restituir valores referentes à cobrança de frete

Terceira Turma aumenta indenização de menor que perdeu pé esmagado por ônibus

Desenhista deportado do Reino Unido em viagem a trabalho receberá R$ 100 mil

Desenhista projetista, em viagem de serviço, foi deportado do Reino Unido depois de ficar cinco horas preso numa cela no aeroporto de Cardiff e ter o passaporte marcado com registro negativo. Indenização foi fixada em R$ 100 mil