TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Apresentação tardia de cheques não configura desinteresse econômico de credor

Estelionatário condenado por aplicar golpe dentro de agência bancária

Bacen não deve dano moral a contribuinte que teve saldo confiscado por Plano Collor

Preso desde a Operação Dominó, Carlão de Oliveira deve ganhar eleição

Ainda detido, o deputado está conseguindo manter a candidatura devido a decisões judiciais

Família de vítima de atropelamento deve ser indenizada

A indenização por dano moral não repara o padecimento, a dor ou a aflição, mas pode trazer à família uma compensação financeira, um plus patrimonial, de forma a proporcionar um conforto material para que possa suportar, com menos sofrimento e melhor qualidade de vida, o dissabor e o padecimento que lhe infligido.

Polícia Federal ataca o PCC em 10 estados e prende 26 que pretendiam roubar dois bancos em Porto Alegre

Depois de frustrar o mega roubo às maiores agências do Banrisul e da Caixa Econômica Federal, no centro de Porto Alegre, no início da manhã desta sexta-feira (1º), a Polícia Federal prendeu, em ação coordenada em todo o país - e denonimada "Facção Toupeira" - mais de 40 suspeitos de participar de grandes assaltos a bancos e empresas de segurança bancária.

TJMG anula cobrança indevida de multa por condomínio

TRF nega apelação do Ministério Público e réus

Português acusado de homicídio duplamente qualificado pede habeas no Supremo

Rescisão de contrato. Comprador inadimplente. Regime de construção que não é por administração se não obedece ao disposto nos artigos 58/61 da Lei nº 4591/64.

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Questões de Direito Civil - Contratos

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Civil, sobre Contratos, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Carrefour é condenado a indenizar cliente por vender torta estragada

Negado pedido para investigar quebra de patente de soja transgênica

Ministério Público denuncia 78 colaboradores da Schincariol

São Paulo sanciona lei de combate à pirataria

TRT-SP suspende penhora de imóvel vendido antes de condenação trabalhista

Assegurada às cooperativas isenção tributária de PIS/Pasep e Cofins

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%