Detran deve indenizar proprietário de caminhonete por falha em vistoria

, proprietário que foi impedido pela autarquia de vender caminhonete a diesel, sob alegação de que o veículo não poderia utilizar tal combustível.

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de

Código Penal pode tornar crime fraude em concurso ou seleção pública

O substitutivo determina ainda que a mesma pena vale para quem oferecer, vender, comprar ou

Autoridades podem ter isenção de impostos para proteção pessoal

Quem se beneficiar da nova lei não poderá vender o equipamento adquirido pelo prazo de três anos, e

Apenas 22% dos cartões usados na América Latina são habilitados para uso internacional, aponta estudo do BoaCompra by PagSeguro

entrevistados concorda que poder oferecer opções de pagamentos locais é um divisor de águas para vender na América Latina.

Compras via internet requer cuidados para evitar fraudes

Vender produtos via internet é um hábito que já se popularizou entre pessoas de todas as classes

Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015

crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente; e

3ª Turma Cível concede à moradora direito a escritura

apartamento no qual reside em Campo Grande. No contrato a empresa comprometia-se a vender a autora o apartamento de três quartos pelo preço de R$ 54.800.

Justiça recebe denúncia contra 11 acusados de Lavagem de Dinheiro

vender a mercadoria para outras empresas comercializadoras de atacado e varejo, que não faziam parte do

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de cometer ato ilícito por ordem do empregador

(desonestidade) aplicada a um empregado acusado de vender carne em decomposição por preço menor e de

Pena de prisão por tráfico de drogas é substituída por restrição de direitos

diferentes quando o crime era o tráfico de entorpecentes. Tanto o condenado por vender um grama de droga

Militar condenado pelo STM sem a devida fundamentação é absolvido pelo STF

Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a uma pena de dois anos por supostamente vender

Reportagem não gera indenização

publicação de uma matéria cujo conteúdo o mostra sendo preso, em flagrante, por vender cigarros sem nota fiscal.

Vínculo de emprego: sorveteiro que trabalhava em revendedora da Kibon receberá da Unilever

grupo Unilever) saindo para vender os sorvetes nas ruas.

Loja é condenada a pagar indenização a fabricante de calçados

Ação inibitória cumulada com indenização

Apelação cível. Ação de indenização. Responsabilidade por vício do produto.

Piso cerâmico. Surgimento de vários defeitos após pouco tempo de uso.

Empresas de telefonia terão que se adaptar às novas tecnologias, diz ministro

Farmácia não tem culpa por venda de remédio com receita

Cameron Diaz ganha processo por fotos de topless

Mais de cem sites são fechados por pirataria no Brasil