Boate e agência de eventos são condenadas a indenizar consumidor que foi barrado na entrada

Condenou o estabelecimento comercial Frei Caneca Draft e a Mac Agência de Eventos a indenizar por danos morais Luciano Falcão Alves que foi barrado na entrada da boate.

Anatel e Procon ainda demonstram insatisfação com plano da Telefônica para o Speedy

A Agência Nacional de Telecomunicações e o Procon de São Paulo ainda não estão satisfeitos com o plano de ajuste apresentado pela Telefônica para solucionar os problemas com o serviço de banda larga Speedy.

Empresa que realizou terceirização fraudulenta é condenada em danos morais coletivos e proibida de terceirizar

Administradora de consórcios é condenada a ressarcir vítima de estelionato

Após ter sido enganada, uma consumidora receberá de volta o valor, corrigido, pago a um falso representante da Unilance Administradora de Consórcios Ltda. A decisão é do titular do Juizado Especial Cível de Santa Maria, confirmada, por unanimidade, pela 2ª Turma Recursal dos Juizados do DF.

Propaganda enganosa obriga Pão de Açúcar a cumprir promoção em benefício do consumidor

Tráfico de entorpecentes (art. 12 da Lei n. 6.368/76). Agente que fornecia, ainda que gratuitamente, drogas para adolescente. Almejada desclassificação para o delito previsto no art. 28 da Lei n. 11.343/06.

Inviabilidade. Crime que se consuma com a realização de um dos verbos descritos no tipo penal.

STJ restaura decisão que impede execução de imóvel de terceiro

A decisão que suspendeu a execução e manteve a mutuária na posse do imóvel até a decisão final da demanda havia sido reformada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).

Produtos Gradiente não podem mais ser vendidos no DF

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Danos morais: empregado preso por furto não prova culpa da empresa

Juiz não é obrigado a aceitar laudo de dependência química para condenar por tráfico de drogas

STJ afasta proibição de médico condenado por pedofilia pedir progressão de regime

Lula sanciona lei que triplica pena para traficantes de drogas

Conheça os 5 candidatos mais ricos do Brasil

Overbooking gera indenização por danos morais

Construtoras são condenadas a devolver valor pago por cliente na aquisição de garagens

Concessionária deve cumprir oferta feita em propaganda

Claro deverá indenizar cliente por dano moral

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Peixe transportado para a venda de maneira inadequada. Crime contra as relações de consumo. Art. 7º, IX, da Lei nº 8.137/90.

Recebimento da denúncia.