Petrobrás consegue anular sentença que a condenou a pagar indenização de R$ 81 mi

Tribunal faz pacto para reduzir pilha de processos

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Maioria de presos em operação contra pirataria é de estudantes de classe média

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

Relatório deverá incriminar cerca de 70 parlamentares

Acusado de tirar fotos pornográficas de crianças tem majoração da pena reduzida

Justiça devolve obra de Lobato a herdeiros

Brasil é um dos candidatos a lançar projeto de laptop a US$ 100

STJ: uso de fraude para liberar FGTS é estelionato

O uso de meio fraudulento para liberar valores dos recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se amolda perfeitamente ao tipo penal do estelionato.

STJ mantém condenação de publicitário condenado por filmar pornografia com menores

É crime em espécie permitir a filmagem, em sua residência, de cenas eróticas envolvendo crianças e adolescentes e com eles contracenando, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei nº 10.764, de 12 de Novembro de 2003.

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Por uma terra sem males

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Prof. Tiago Alves Pessoa, coordenador de Direito da Faculdade Anhanguera São Bernardo do Campo, explica a proposta e dá dicas para driblar a cultura das vendas ilegais a shows e eventos.

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Com vendas do comércio eletrônico em alta na pandemia, Secretaria Nacional do Consumidor pretende criar código de autorregulamentação para setor.

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Justiça entendeu que a empresa 'preferiu a inércia' diante do 'problema antigo'. Fica mantido o bloqueio para clientes de TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel.

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O convidado para dar uma aula em infoprodutos, possui direitos, como agir? Pontos de atenção e cuidados.