Caso Gol: advogado americano não se reúne com famílias

Tucano e petista distorcem dados sobre o crescimento

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Onde se consuma o crime de estelionato no Brasil?

Lucas Machado de Melo

Negada liminar para que seja omitida informação de "Veículo Recuperado"

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Projeto da OAB SP vai ensinar Ética, Prerrogativas e Exame de Ordem a Estudantes de Direito

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

STF mantém preso chefe do tráfico na favela de Acari (RJ)

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

MPF opina: fita do Fantástico com conversa entre Richthofen e advogado deve ser retirada

Entidades repudiam mudança na aposentadoria de juízes

BRB é condenado por problemas no repasse de pagamento de conta de cliente

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

Busato: advogado que orienta cliente a mentir contraria ética

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Reconhecimento concomitante de duas uniões estáveis não é possível

Nem empresa nem jornalista devem indenizar por matéria sobre juiz acusado de prostituição

Inicial de ação de despejo contra mais de um locatário - litisconsórcio necessário

Filho de militar não consegue transferência para Colégio Pedro II, no Rio de Janeiro