Empresa terá que indenizar passageira que teve infecção intestinal durante cruzeiro

A ré terá ainda que ressarcir o valor pago pelo cruzeiro marítimo.

Decreto nº 5.130, de 7 de Julho de 2004.

Regulamenta o art. 40 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), e dá outras providências.

Agências de Turismo e o Simples

"Marcos Antonio Carvalho Lucas - O autor é advogado, professor de Legislação de Turismo no Senac e delegado da Aviesp na região de Presidente Prudente".

Empresa de transporte aéreo é condenada a indenização por extravio de bagagem

A passageira idosa será indenizada moralmente em R$ 25 mil trais por atendimento inadequado e extravio de bagagem

Indenização negada a família que perdeu voo por falta de documento de menor

Segundo o relator da matéria, desembargador Edson Ubaldo, era dever da autora conhecer suas obrigações, indicadas no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diárias que excedem a 50% do salário-base integram remuneração

Empresa é condenada a indenizar consumidora por falta de informação

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF entendeu que a falha na prestação de serviço causou insegurança às passageiras.

Companhia aérea americana é condenada por atraso de voos

Ação de Conhecimento

Viagens para o exterior: pais não podem esquecer autorização para crianças e adolescentes

A autorização por autenticidade deve ser apresentada quando a criança ou o adolescente estiver viajando a outro país sozinho ou em companhia de terceiros

Rasura na CTPS gera direito a indenização por danos morais

Confirmando a sentença, a 6ª Turma do TRT-MG reconheceu ao reclamante o direito à reparação indenizatória, por entender que ele sofreu dano moral depois de ser submetido a treinamentos e testes admissionais.

Brasil emprestará urnas eletrônicas para eleições em Honduras

Comissão aprova isenção da taxa de emissão de passaporte para estudantes carentes

Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.

Empresa aérea é condenada a devolver em dobro cobrança indevida

Ação Civil Pública

Atraso de voo e desembarque local diverso do contratado.

Quebra dos deveres de informação e assistência. Obrigação da companhia aérea em reparar de forma integral os danos sofridos pelo passageiro.

Consumidores ganham indenização por má prestação de serviço em pacote turístico para a Copa

Quatro consumidores da Bahia devem ser indenizados no valor de R$ 20 mil cada pela má prestação de serviços oferecidos por uma agência de turismo em um pacote destinado a ver o Brasil na Copa de 1998, ocorrida na França

Emissora de TV é condenada pelo TJ

Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença de primeira instância que condenou uma emissora de televisão a cumprir uma promoção e levar uma telespectadora, com direito a acompanhante, à Dublin/Irlanda.

Noiva que teve lua-de-mel prejudicada com o extravio de bagagem deve ser indenizada por dano moral

Justiça interdita trecho da BR-365 entre MG e GO

Professor da UFPE é preso por exploração sexual de menor

Passageiro ganha indenização por falha de empresa aérea