Aposentados são pegos de surpresa com decisão judicial

Produção antecipada de provas. Ouvida de testemunha.

CNJ vai analisar situação do Judiciário da Bahia

Golpe via e-mail "sorteia" passagens para Copa-2006

Sancionada lei que cria Dia Nacional da Imigração Japonesa

Decisões sobre honorário de advogado podem ter nova regra

Perda de voo por divergência em documento não gera indenização

Não houve ato ilícito no ato do preposto da requerida em não autorizar o embarque da autora no voo JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.

Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional. Horas extraordinárias. Norma coletiva.

Empresas de ônibus são condenadas por negar assento gratuito a deficiente físico

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ R$ 3.000,00 (três mil reais).

Agências de viagens terão que indenizar por má qualidade de hotel

O cliente diz ter se surpreendido com a péssima qualidade do hotel, que dispunha de equipamentos eletrônicos antigos, rachaduras em evidência, portas quebradas, colchão exposto à rua e más condições de higiene, além de não possuir elevador  

Entenda a crise das empresas de pacotes de viagens

Com o fim da pandemia de Covid-19, o setor de turismo anda mais aquecido do que nunca, com muita gente querendo viajar. Mas a grande procura por destinos turísticos não foi suficiente para evitar as crises que empresas que vendem pacotes, como a Hurb e mais recentemente a 123 Milhas, estão passando.

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias. Inexistência. Negociação coletiva.

Tempo à disposição do empregador, em alojamento. Horas extraordinárias.

Companhia aérea deve emitir bilhetes indevidamente cancelados

Multa por não cumprimento é de R$ 15 mil.

Agência de viagens é condenada a indenizar cliente por problemas em reserva de hospedagem

Empresa terá que pagar R$ 10 mil.

Cooperativa é responsável por acidente de trânsito com trabalhadora que iria receber prêmio

A decisão foi unânime.

Estudante que não participou de intercâmbio cultural será indenizado

Autor não recebeu passagens aéreas em tempo hábil.

Companhia aérea indenizará clientes por extravio de bagagem e atraso em voo

Os valores foram fixados em R$ 5,1 mil por danos materiais e R$ 10 mil a cada um dos autores pelos danos morais suportados.

Apelação - Ação de rescisão contratual - Indenização - Danos materiais e morais.

Prestação de serviços.

Empresa de transporte interestadual é condenada por defeito em ônibus e atraso

Ação de Indenização

TSE deve analisar poder de investigação do Ministério Público

Instauração de inquérito para apuração de crimes eleitorais só poderá ser feita com autorização do juiz eleitoral