Projeto que prevê ampliação da licença-maternidade está parado na Câmara

Custas judiciais no STJ

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Conheça o provável teor das sete primeiras súmulas vinculantes do Supremo

Improbidade Administrativa. Incompetência. Prefeito.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP.

Comissão aprova PEC que aumenta vereadores e reduz despesa

TJ-RS decide manter atividades ininterruptas no mês de julho

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Nova lei de falências estréia sob dúvidas

Questões de Direito Processual Civil

Breves notas ao projeto de lei que altera o procedimento da manutenção e da reintegração de posse.

Alencar Frederico - advogado, pós-graduado em Direito Processual Civil e pós-graduando em Direito Tributário.

Carrefour de Belo Horizonte ganha direito de usar códigos de barra para preços

Arnoldo Wald fala sobre a influência do Código Civil francês no Direito Civil

Lei nº 10.690, de 16 de Junho de 2003.

Reabre o prazo para que os Municípios que refinanciaram suas dívidas junto à União possam contratar empréstimos ou financiamentos, dá nova redação à Lei no 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, e dá outras providências.

ACP - Improbidade - Incompetência - Prefeito

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Dano moral em inadimplemento de contrato

Leandro Vieira - O Autor é Advogado (OAB-SC 15.735), Bacharel em Direito pela FURB - Universidade Regional de Blumenau - SC

Fim da saidinha de presos: a propaganda opressiva venceu

“Abandonai toda a esperança, vós que entrais”. Esta frase, escrita no portão do Inferno, da “Divina Comédia”, de Dante Alighieri, deveria estar na entrada de quase todas as unidades prisionais brasileiras. 

Reforma tributária: impasses, polêmicas e caminhos

Por José Almir Sousa.

A retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ

O artigo discorre sobre a retroatividade da representação da vítima no crime de estelionato para o entendimento recente do STJ

Execução fiscal. Constituição definitiva do crédito.

Interrupção do prazo prescricional.