Obrigatoriedade do uso de documento oficial com foto

Eleições 2010

Advogados do RJ irão às urnas nesta segunda-feira

Com duas chapas concorrendo, 109 mil advogados aptos decidem, nesta segunda, os rumos da advocacia fluminense para o triênio 2025-2027.

Deputados articulam aprovar anistia que poderia blindar punições da Operação Lava Jato

Emenda prevê explicitamente que políticos e partidos não poderão ser punidos nas 'esferas penal, civil e eleitoral' caso tenham praticado o crime 'até a data da publicação' da lei.

Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal

Vídeo: Lei Homofóbica

Lei que veda a distribuição de material didático sobre a homoafetividade gera polêmica no RJ

Banco Real é condenado por demora no atendimento

Conselho julga processo sobre remoção de magistrados no Rio

TRE-SP tira jingle sobre mensalão do ar

Sem acordo, presidente da Comissão de Orçamento adia votação da LDO para 2 de agosto

Votação do Orçamento é suspensa

O acerto anterior era para que a CMO votasse a LOA durante o dia para que às 19h o projeto começasse a ser analisado no plenário do Congresso

Dilma tem até 5 de junho para sancionar MP dos Portos

Por lei, o Presidente da República tem 15 dias úteis para sancionar ou vetar, total ou parcial, o texto aprovado pelo Congresso

Lula: maioria no Congresso trabalha para que o país "dê certo"

Projeto inclui educação ambiental entre as penas restritivas de direito para crime contra meio ambiente

Telemar não obtém quórum em assembléia sobre reestruturação

CPI dos Correios aprova relatório final

Recesso menor é um equívoco, diz deputada

Aprovado voto em trânsito no exterior para governador e senador

Projeto anistia multas aplicadas a eleitores que não votaram nas eleições passadas

Só serão beneficiados eleitores com renda até um salário mínimo.

As ideias devem brigar, os ministros, não, diz presidente da OAB

Para Marcus Vinícius, o julgamento deve seguir sem adjetivações às diversas opiniões e correntes, próprias de um colegiado em tribunal constitucional de um Estado Democrático de Direito

Recursos da AP 470 são protelatórios, diz Gilmar Mendes

Embargos de Declaração são interpostos com a intenção de sanar possíveis contradições ou omissões do acórdão