Intimação errada leva STF a anular processo a partir da fase de apelação

Ministro do STF desiste de processar colega por troca de e-mails

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Pena maior para crimes contra a honra praticados pela Internet

Projeto prevê gatilho salarial para parlamentares

Tribunal de Justiça do Rio elege novo presidente

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Lula decide fazer campanha todos os dias

Acusados da morte de casal de namorados vão a júri popular em Embu-Guaçu

Aposentados continuam sem saber valor de reajuste

Lei paraibana sobre defensoria pública é declarada inconstitucional

Entidade filantrópica consegue renovação de certificado de entidade beneficente

Discriminação a aidético pode resultar em prisão

Renan acha que Senado "já fez sua parte" em relação ao nepotismo

É ilegal reprovação de candidato se há impossibilidade matemática em calcular 50% de acerto

STF cancela registro de terras da União pelo Estado de Roraima

Plenário do Supremo Tribunal Federal determinou o cancelamento dos registros em nome do Estado de Roraima de glebas da União.

Eleições na OAB: voto digital facilitou processo de escolha de presidentes de seccionais

Usando a tecnologia a seu favor, OAB realiza as primeiras eleições online da entidade, e contou com o auxílio de um dos criadores da urna eletrônica.

Senado decide nesta quarta-feira se afasta Dilma Rousseff definitivamente da Presidência

Antes da votação, 2 senadores a favor e 2 contra poderão falar na tribuna. Presidente do STF também vai ler resumo da acusação para decisão final.

Conselho Nacional de Justiça regulamenta prazo para a devolução de pedidos de visita

A Resolução 202/2015 entra em vigor a partir da data de publicação e vincula todos os órgãos do Judiciário, exceto o STF