Isonomia garante pagamento de gratificação

Candidata aprovada em concurso para oficial de justiça consegue nomeação no STJ

Apoio de Garotinho isola Alckmin no Rio

Condenação de dois médicos por erro em cirurgia peniana

Nova ação que discutia instalação de antenas de operadoras de celulares é extinta

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

Fornecimento de luz deve ser mantido em residência de menino com hidrocefalia

Conselho de Ética adia para terça-feira votação do processo contra José Dirceu

Suspenso julgamento sobre revisão de pensões por morte

TJRS concede liminar para retirada de empresa de lista de devedores de ICMS

Por 4 votos a 3, o 1° Grupo Cível do TJRS concedeu liminar à Aleze Indústria Têxtil Ltda., para que seu nome seja excluído da lista de maiores devedores de ICMS do Estado.

Senadores elevam mínimo a R$ 384,29

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Indeferido pedido de Wigberto Tartuce para STJ apreciar recurso contra Correio Braziliense

Rádios que Divulgaram Informação Falsa devem Indenizar Candidato a Vereador Derrotado nas Eleições (AP. CV. 454.590-8)

Vantuil vai à reunião da OIT que discutirá negociação coletiva

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, participará, entre os dias 4 e 10 de junho, da Conferência Internacional do Trabalho, em Genebra.

Mutirão da Corte: pauta de julgamentos tem 156 processos

os 21 ministros que integram a Corte Especial estarão se debruçando sobre a análise das ações como parte de um mutirão proposto pelo ministro Edson Vidigal.

Dino diz que não cabe ao Judiciário redesenhar sistema tributário

Ministro citou postagem de Hugo Motta sobre alíquotas do IOF

Regulamentação da IA ganha urgência no Plenário e será votada na terça-feira

Senado avança na regulamentação da inteligência artificial no Brasil com PL 2.338/2023. Debate equilibra liberdade de expressão e impactos sociais da tecnologia

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

O entendimento é da Terceira Turma.

Aprovação urgência do “calabouço fiscal” e o temor do futuro

Por Eduardo Bonates.