CE pode aprovar projeto que cria 14º salário para profissionais da rede pública de educação

Projeto de lei de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que institui o 14º salário para os profissionais da rede pública de educação deve ser votado na terça-feira (27) pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Após empate, Sexta Turma extingue ação penal contra acusado de furto de bicicleta de R$ 114

Em razão de empate em julgamento da Sexta Turma, foi determinada a extinção da ação penal contra S.T., de Mato Grosso do Sul, denunciado por ter subtraído uma bicicleta avaliada em R$ 113,40.

Cristina Kirchner cede e remove telefônicas da lei de radiodifusão

Presidente argentina retira de projeto a possibilidade de empresas do setor controlarem TV a cabo

STJ libera cobrança de tarifa interurbana nas ligações intermunicipais no Rio Grande do Sul

A delimitação da chamada ?área local? para fins de configuração do serviço local de telefonia e cobrança da tarifa respectiva leva em conta critérios de natureza predominantemente técnica, não necessariamente vinculados à divisão político-geográfica do município.

Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição

O caso trata de contrato de obras de conservação e ampliação da malha viária do estado, pelo qual o pagamento seria feito mediante ordem bancária, contra apresentação das faturas devidamente registradas no protocolo do DER/SC, correspondentes à medição dos serviços, com prazo de 30 dias para o efetivo pagamento.

Juiz impugna candidatura de 13 reprovados em teste de português

Juiz indeferiu candidaturas no município de Poço Fundo, em Minas. Candidatos reprovados podem recorrer da decisão.

Ministros do STF se rebelam contra sessões às segundas.

As sessões extraordinárias às segundas-feiras do Supremo Tribunal Federal só serão marcadas em casos extremos.

Reforma tributária e MPs terão relatório amanhã

Município baiano terá de indenizar cidadã por desapropriação indireta de imóvel

Candidata consegue anulação de questão para prosseguir em concurso

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Tucanos contra o PAC

TST esclarece requisito para equiparação salarial

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Estado não deve pagar honorários advocatícios às próprias defensorias públicas

TST afirma impenhorabilidade de imóvel residencial

Português condenado por associação criminosa e tráfico de entorpecentes será extraditado

OAB: audiência de Juizado Criminal sem advogado viola a lei

Plenário rejeita 4 emendas à MP da Super-Receita

Justiça do Rio vai implantar cadastro informatizado para adoção