Transcurso de tempo não dá direito à titularidade de Tabelionato

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

MP decide manter cargo do promotor que matou rapaz em Bertioga em 2004

Não é possível ajuizamento de mandado de segurança para desconstituir ação anulatória

TST reconhece incorporação definitiva de vantagem coletiva

Senado aprova 'Supersimples', mas muda início da vigência

Banco do Brasil deve indenizar por venda não autorizada de ações

Filiado do PSOL não poderá apoiar candidato a presidente, diz Heloísa

A insegurança pública

Francelino Carlos de Souza é Servidor Público Estadual (há 20 anos exercendo o cargo de Inspetor de Polícia da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro). Bacharel em Direito pela Universidade Gama Filho (Turma 1990). Pós-graduação - Lato Senso - Direito Penal e Processo Penal Pela Universidade Estácio de Sá (Turma 2005)

STF e Caixa assinam acordo de certificação digital

TST defere danos morais por anotação indevida na CTPS

Com atraso de três meses, CMO aprova orçamento deste ano

Governo une-se a parlamentares de regiões pobres e tira dinheiro de estados exportadores

Parlamentares protestam, mas comissão aprova corte de R$ 974 milhões nas emendas

OAB-SP entra com ação no Supremo em defesa de lista

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Cancelamento de protesto em cartório deve ser feito pelo devedor

Ações de busca e apreensão devem ser julgadas no foro do devedor

Promotor que matou jovem em Bertioga é expulso

O Órgão Especial do Ministério Público de São Paulo decidiu expulsar o promotor Thales Ferri Schoedl dos quadros da instituição

É necessário processo administrativo-fiscal para decretação da pena de perdimento de bens