Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2007 - 10:04

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2007 - 10:14

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 09:57

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2007 - 15:36

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor
Notícias Publicado em 30 de Abril de 2007 - 09:31

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2007 - 10:27

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá
Notícias Publicado em 10 de Abril de 2007 - 10:37

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado
Notícias Publicado em 04 de Abril de 2007 - 10:17

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 10:00

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório
Notícias Publicado em 23 de Março de 2007 - 10:12

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas
Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 10:23

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários
Notícias Publicado em 19 de Março de 2007 - 10:14

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário
Notícias Publicado em 14 de Março de 2007 - 01:00

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.
Notícias Publicado em 09 de Março de 2007 - 11:07

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2007 - 11:19

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social
Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2007 - 12:13

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2007 - 13:01

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos
Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2007 - 03:00

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.
Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2007 - 12:44

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 11 de Dezembro de 2006 - 03:00

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

Exibindo resultado de 2881 até 2900 de um total de 26469

Contrato de safra rescindido antes do prazo: ônus probatório é da reclamada

Execução fiscal é declarada nula por excessivo o valor inscrito na CDA

Concessão de auxílio-doença no curso do aviso prévio indenizado suspende o contrato

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

Conduta agressiva de menor é passível de medida socioeducativa

STF julga improcedente ação contra parcelamento de IPVA previsto por lei do Amapá

Acidente: empresa deve emitir CAT mesmo sem afastamento do empregado

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Desconto de empréstimo consignado não pode ultrapassar 30% do valor do acerto rescisório

Imunidade tributária de partido político não abrange impostos incidentes sobre verbas trabalhistas

Sábado é considerado dia útil não trabalhado para bancários

Bem desvalorizado por ter saído de linha não caracteriza infidelidade do depositário

Tributário. Compensação. Recolhimento feito à maior a título de SAT. Declaração de ilegalidade do auto de infração.

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Créditos trabalhistas de empregado falecido só podem ser pagos aos dependentes habilitados perante a Previdência Social

Correntista da CEF recebe indenização material por ter sido citado erroneamente em ação

TRF nega habeas corpus a suspeitos de cavar túnel para roubar bancos

Tributário. COFINS. Constitucionalidade do regime de compensação diferenciado: art. 8º da Lei nº 9.718/98. Compensação dos valores recolhidos a maior com outros tributos.

STJ julga irregular o corte no fornecimento de energia por débitos antigos

Recurso. Apelação. Ação Declaratória c.c. Repetição de Indébito. Taxa de limpeza pública e conservação de vias e logradouros públicos

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