• Gisele Leite Publicado em 15 de Junho de 2021 - 14:10

    Religião & Justiça. STF em questões sensíveis

    É visível além de palpável a intromissão da religião no processo judiciário brasileiro, inclusive tratando de demandas civis e penais e, negando aos cidadãos direitos básicos tais como o devido processo legal e a ampla defesa, além da dignidade humana que é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.

  • Gisele Leite Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:28

    Impacto da pandemia nas locações brasileiras

    A suspensão de liminares nas ações de despejos e desocupação de imóveis tem acenado com possível caracterização de abuso de direito. O mais aconselhável é negociação para poder readequar o contrato ao contexto pandêmico.

  • Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2021 - 12:14

    Coisa Julgada Parcial

    A coisa julgada contemporânea não é mais a definida originalmente pelo Código Buzaid, nem tampouco, a ensinada através da tradição romanística-germânica. O instituto conheceu evolução que vai desde sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

  • Gisele Leite Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:37

    Neopopulismo, mentiras e política

    O conceito de populismo é controverso, não sendo diferente o de neopopulismo, mas sua ocorrência é real e concreta e resultante de múltiplos fatores, como os atores do sistema político, tanto de quem governa como de quem elege e apoia o governo.

  • Gisele Leite Publicado em 24 de Maio de 2021 - 13:22

    Ciência versus política

    As crises sanitárias causadas por grandes epidemias[1] e pandemias presentes nos séculos XX e XXI trazem muitas semelhanças entre si. Promovem tanto convergência como confronto de duas ações sociais organizadas: a ciência e a política.

  • Gisele Leite Publicado em 12 de Maio de 2021 - 13:27

    Malícias & milícias

    A atual pátria armada[1] fruto da política armamentista conhece há bastante tempo o poder paralelo da milícia que não integra as forças armadas, nem a polícia brasileira. É composta por militares, ex-militares, paramilitares ou civis armados. Segundo a Anistia Internacional, utilizam da força e violência para extorquir a população em determinados territórios urbanos ao redor do mundo.

  • Gisele Leite Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:46
  • Gisele Leite Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:51
  • Gisele Leite Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:21

    Entre o dragão e São Jorge

    Por Gisele Leite.

  • Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2021 - 15:01
  • Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:24
  • Gisele Leite Publicado em 28 de Abril de 2021 - 18:16

    A revelação da ironia

    Afirmou José Saramago que a alma humana é uma caixa donde sempre pode saltar um palhaço a fazer caretas e a deitar-nos a língua de fora, mas há ocasiões em que esse mesmo palhaço se limita a olhar-nos por cima da borda da caixa, e se vê que, por acidente, estamos procedendo segundo o que é justo e honesto, acena aprovadoramente com a cabeça e desaparece a pensar que ainda não somos um caso perdido. Talvez, essa imagem descrita pelo autor, resuma para que serve a ironia humana.

  • Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:19

    Regras, normas e princípios

    O modesto texto expõe didaticamente os conceitos de normas, regras e princípios e sua importância no estudo da Teoria Geral do Direito e Direito Constitucional.

  • Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2021 - 13:44

    O achamento do Brasil

    O dia 22 de abril é marcado por ser o dia do descobrimento do Brasil, quando aqui chegaram os portugueses em 1500, que se deu através da expedição de Pedro Álvares Cabral. Muitas controvérsias ainda existem, mas uma já se dissipou, pois sabemos que o achamento do Brasil não fora obra do acaso ou de alguma calmaria.

  • Gisele Leite Publicado em 21 de Abril de 2021 - 13:06

    O dia de Tiradentes

    Por Gisele Leite.

  • Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Publicado em 01 de Abril de 2021 - 14:54

    Comemoração inusitada. Populismo exótico latino-americano

    Persiste a mentalidade autoritária na sociedade brasileira e as referências à ordem rígida, ao ódio ao diferente, principalmente, à negação aos direitos e, ainda, à manutenção do status quo.

  • Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2021 - 17:27

    Limites e paradoxos da democracia contemporânea

    Ao percorrer as teorias da democracia, percebe-se a necessidade de enfatizar o caráter igualitário e visando apontar suas similitudes e divergências entre tais teorias.

  • Gisele Leite Publicado em 23 de Março de 2021 - 16:09

    Os maus também fazem história...

    Dotado da proeza de reunir todos os defeitos de presidentes anteriores e, ainda, descumprir as obrigações constitucionais mais basilares, só podemos confiar que apesar de os maus também fazem história, certamente, o futuro os julgarão implacavelmente.

  • Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2021 - 12:40

    Tragédia nossa, de cada dia

    A tragédia surgiu juntamente com a comédia, no teatro grego, e a primeira tinha nobre missão dentro das comemorações ao deus da fertilidade, capturar a essência humana e sua relação com valores como amor, ódio, medo, traição e, etc. Nas festas em homenagem ao deus Dionísio, havia concursos de tragédias, cujo prêmio ao vencedor era uma cabra.

  • Gisele Leite Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:18

    Calúnia e Crime contra Segurança Nacional

    Ao exercer animus criticandi e, ao chamar o Presidente de genocida, Felipe Neto acabou intimado pela Polícia Civil para responder por crime de calúnia correspondente ao crime contra segurança nacional.

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