Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Publicado em 08 de Julho de 2020 - 11:22

Esclarecimentos sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020

O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020.
Gisele Leite Publicado em 07 de Julho de 2020 - 13:26

Neoconstitucionalismo & dogmática civil brasileira

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.
Gisele Leite Publicado em 30 de Junho de 2020 - 10:48

Saúde das eleições municipais

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.
Gisele Leite Publicado em 26 de Junho de 2020 - 16:58

Mínimo existencial e dignidade da pessoa humana

O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.
Gisele Leite Publicado em 22 de Junho de 2020 - 15:56

Aspectos bioéticos da quarentena humana

Considerações da colunista Gisele Leite.
Gisele Leite Publicado em 19 de Junho de 2020 - 15:26

Princípios Constitucionais e as exceções do Processo Penal brasileiro

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.
Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Publicado em 19 de Junho de 2020 - 13:31

Constitucionalismo norte-americano e separação de poderes

O enfoque é o constitucionalismo dos EUA e o princípio de separação de poderes, abordando seu significado e evolução até o contexto contemporâneo.
Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2020 - 16:18

Declaração de Óbito: documento necessário e relevante

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".
Gisele Leite Publicado em 08 de Junho de 2020 - 13:29

Morte emblemática e silêncio contundente

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.
Gisele Leite Publicado em 02 de Junho de 2020 - 12:24

Por que as democracias morrem?

Diante da recessão democrática no mundo, as incertezas e a sombra autoritária dominam a cena. No início, dá-se uma crise econômica terrível combinada com escândalos de corrupção e elevados índices de violência e criminalidade, o que irá justifica plenamente o discurso para o governo da força, pela força e para a força.
Gisele Leite Publicado em 29 de Maio de 2020 - 12:57

A era dos extremos

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.
Gisele Leite Publicado em 28 de Maio de 2020 - 13:22

A verdade real, formal e processo penal brasileiro

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.
Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2020 - 15:36

Invisibilidade por falta de certidão de nascimento

O texto comenta sobre a invisibilidade de três milhões de brasileiros que não possuem certidão de nascimento e nem qualquer identificação civil. E, sugere ainda, a possibilidade de haver Medida Provisória cidadanizante facilitando o registro de nascimento dessas pessoas que é relevante principalmente no momento de pandemia Covid-19.
Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 16:22

Ora como médico, ora como jurista. E a MP 966/2020

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.
Gisele Leite Publicado em 14 de Maio de 2020 - 12:40

Considerações jurídicas sobre a intervenção das forças armadas no Brasil ou Hermenêutica constitucional em face de crise institucional brasileira

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.
Gisele Leite e Denise Heuseler Publicado em 08 de Maio de 2020 - 13:17

Epistemologia Jurídica[1] Contemporânea

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.
Gisele Leite Publicado em 07 de Maio de 2020 - 17:51

Liderança necessária (que não temos)

Considerações da colunista Gisele Leite.
Gisele Leite e Denise Heuseler Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:40

Colisão de direitos fundamentais

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.
Gisele Leite Publicado em 29 de Abril de 2020 - 13:14

Direita e Esquerda: Nem isto ou aquilo

O presente artigo trata de assunto sobre Ciência Política.
Gisele Leite e Ramiro Luiz Pereira da Cruz Publicado em 28 de Abril de 2020 - 15:01

Hermenêutica Jurídica: Primeiras impressões

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 589

O texto fala sobre a Lei 14.020, de 07/07/2020.

O modesto texto aponta a influência positiva do neoconstitucionalismo sobre a dogmática civil brasileira.

O texto fala sobre a saúde das eleições municipais.

O texto fala sobre o mínimo existencial e a dignidade da pessoa humana.

Considerações da colunista Gisele Leite.

O Processo penal brasileiro se guia por princípios constitucionais e conhece a possibilidade as exceções de incompetência, litispendência, de suspeição e ilegitimidade da parte. É importante frisar que é direito do acusado submeter-se ao devido processo legal.

O enfoque é o constitucionalismo dos EUA e o princípio de separação de poderes, abordando seu significado e evolução até o contexto contemporâneo.

O presente texto fala sobre a "Declaração de Óbito".

Não importa a quantidade de melanina. Existe igual proporção de humanidade que exige sempre a dignidade a ser respeitada.

As lições deixadas pela história podem explicar e fornecer soluções para a contemporaneidade.

O texto aborda os princípios da verdade real e da verdade formal e o processo penal brasileiro e, seu descompasso com o texto constitucional vigente.

Considerações da colunista Gisele Leite sobre a MP 966/2020.

A adequada interpretação do artigo 142 CRFB/1988 não admite a intervenção das Forças Armadas por mero ato discricionário do Presidente da República. O artigo aborda sobre o procedimento e princípios a serem observados.

O artigo pretende provocar a reflexão sobre a influência do Iluminismo na Teoria Geral do Direito e, principalmente, na compreensão do Direito contemporâneo vinculado à cidadania.

Considerações da colunista Gisele Leite.

A colisão de direitos fundamentais é constante pauta na Suprema Corte brasileira e no mundo. Evidentemente, ocorre de forma mais aparente do que real. Entre a necessidade de isolamento social para conter a pandemia de coronavírus e o direito de ir e vir, prevalece, naturalmente, o primeiro.

O presente artigo trata de assunto sobre Ciência Política.

O presente artigo discorre sobre a Hermenêutica Jurídica.

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