Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Gisele Leite Publicado em 29 de Julho de 2016 - 16:02

Nova perspectiva do Direito das Obrigações

A nova visão do Direito Privado[1] e mesmo o tão afamado Direito Civil Constitucionalizado traduziu nova perspectiva do direito das obrigações na sistemática brasileira realizando a retirada do radical patrimonialismo para um neohumanismo centrado na dignidade da pessoa humana e na maior solvência das execuções (repersonalização do Direito Civil).
Gisele Leite Publicado em 28 de Julho de 2016 - 16:20

Pequena história da contratualidade civil

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.
Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2016 - 11:02

Considerações jurídicas sobre a união homoafetiva

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.
Gisele Leite Publicado em 26 de Julho de 2016 - 09:00

O processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.
Gisele Leite Publicado em 22 de Julho de 2016 - 12:04

Os pós-socráticos

Parecer da colunista Gisele Leite.
Gisele Leite Publicado em 16 de Junho de 2016 - 09:30

Comentários as convenções processuais segundo o CPC/2015

A temática sobre as convenções processuais veio a ser disciplinada dentro do espectro da justiça dialógica e sob o influxo do princípio da cooperação e, ainda, da duração razoável do processo. Nitidamente o julgamento do mérito perde sua primazia para possibilidade de acordo processual buscando um mezzo termo entre fatos e valores. A contenda cede lugar a cultura da pacificação social.
Gisele Leite Publicado em 06 de Junho de 2016 - 10:44

A cognição e evolução da tutela de direitos no CPC/2015

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.
Gisele Leite Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:14

Em busca do processo civil contemporâneo ou De volta ao futuro

Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente para a sua afirmação científica e para a fixação de seu objeto e método.
Gisele Leite Publicado em 30 de Março de 2016 - 12:48

A etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito
Gisele Leite Publicado em 29 de Março de 2016 - 11:19

Inventário e partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015
Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2016 - 09:40

O direito jurisprudencial brasileiro e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC
Gisele Leite Publicado em 21 de Março de 2016 - 09:34

Tudo é processo

Em homenagem ao CPC/2015
Gisele Leite Publicado em 14 de Março de 2016 - 09:26

Os procedimentos especiais em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre os procedimentos especiais em face do CPC/2015
Gisele Leite Publicado em 09 de Março de 2016 - 09:43

Cuidados com a entrada em vigor do NCPC

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC
Gisele Leite Publicado em 07 de Março de 2016 - 10:53

Intervenção de Terceiros em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC
Gisele Leite Publicado em 01 de Março de 2016 - 10:26

A sistemática jurisprudencial no CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215
Gisele Leite Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 09:19

Incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015
Gisele Leite Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 11:40

Normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015
Gisele Leite Publicado em 05 de Fevereiro de 2016 - 15:08

Compreender a virada linguística

A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder
Gisele Leite Publicado em 12 de Janeiro de 2016 - 09:53

Princípio da motivação das decisões judiciais e o CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o CPC/2015

Exibindo resultado de 561 até 580 de um total de 589

O artigo aborda didaticamente o percurso histórico peculiar do contrato, narrando interessantes momentos da historiografia das leis brasileiras, bem como, destacando a evolução e função do contrato no direito privado vigente. E, ainda sobre a singularidade do contrato de adesão.

Didaticamente aduz o artigo sobre as consequências jurídicas reconhecidas tanto pela jurisprudência como doutrina pátria sobre a união homoafetiva. Que ainda clama por regulamentação efetiva do direito positivo.

O presente artigo discorre sobre o processo civil contemporâneo e o protagonismo judicial.

Parecer da colunista Gisele Leite.

Mesclado entre as heranças alemã e italiana, o CPC de 2015 nasce com uma preocupação de ser efetivo, de cumprir a duração razoável do processo e, promover uma cognição aparelhada da máxima efetividade processual possível com a primazia do julgamento do mérito.

Ao longo de séculos, o direito processual civil passou por diversas fases voltadas precipuamente para a sua afirmação científica e para a fixação de seu objeto e método.

O presente artigo discorre sobre a etiologia do sujeito do direito

O presente artigo discorre sobre Inventário e Partilha em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre o direito jurisprudencial brasileiro e o novo CPC

Em homenagem ao CPC/2015

O presente artigo discorre sobre os procedimentos especiais em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre a vigência do novo CPC

O presente artigo discorre sobre o Novo CPC

O presente artigo discorre sobre a sistemática jurisprudencial no CPC/215

O presente artigo discorre o incidente da colegialidade qualificada em face do CPC/2015

O presente artigo discorre sobre as normas fundamentais do processo civil brasileiro do CPC/2015

A virada linguística ou linguistic turn é denominação adotada para o novo rumo que a filosofia ganhou no século XX e que Donald Davidson em uma entrevista nos derradeiros dias de vida, considerou como algo que não vai retroceder

O presente artigo discorre sobre o CPC/2015

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