Home- Doutrina
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Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:27
Tema 1069 do STJ: novamente, o triunfo da prova técnica
Por Carolina de Azevedo Altafini, Amanda Donadello Martins e Lucas Funghetto Lazzaretti.
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Adriana Belintani Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:08
Advogada e especialista em saúde mental fala da importância do trabalho para a proteção do indivíduo e não para seu adoecimento
Adriana Belintani é advogada especialista em saúde mental e há mais de 20 anos atua nas áreas trabalhista e previdenciária. Ela explica que normalmente as pessoas que já têm uma predisposição, por exemplo, para a depressão, o ambiente de trabalho pode, sem dúvida, dar gatilhos para que essa e outras doenças ligadas à saúde mental se desenvolvam.
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Ives Gandra da Silva Martins Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 12:02
Mandatos para ministros do STF - o avanço do tema no Congresso
Jurista Ives Gandra fala sobre o avanço das propostas de criação de um mandato fixo para ministros do STF.
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Júlio Martins Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:35
Fiz Inventário e Partilha dos Direitos de Posse mas o Cartório do RGI não permite o Registro. E agora?
Os Direitos Possessórios (ou Direitos de Posse) podem ser objeto de partilha em Inventário Extrajudicial. Alguns aspectos peculiares precisam ser considerados.
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Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:32
Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?
A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.
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Ricardo Maravalhas Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 12:13
A importância da adequação à LGPD no terceiro setor
Por Ricardo Maravalhas.
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Carla Benedetti Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:53
O direito previdenciário da pessoa transexual e as barreiras e implicações sociais
Por Carla Benedetti.
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Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:47
A importância da análise de dados na gestão de uma carteira trabalhista
Por Melina de Pieri Simão e Claudine Matos Vieira.
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Fabiana Cagnoto Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:45
O direito à reversão de cota parte da pensão por morte após a reforma da Previdência
Por Fabiana Cagnoto.
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Manoella Silva Sanchez Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:29
Execução Judicial e as novas formas de Penhora
Caso o devedor receba a intimação para efetuar o pagamento e não cumpra com o seu dever, a consequência lógica é o requerimento de penhora de bens pelo credor.
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Thiago Braichi Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:24
Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil
Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.
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Karen Semeone Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:22
O papel do planejamento tributário para adequações ao negócio a partir da aprovação da Reforma Tributária
A iminente transição para o novo sistema tributário nacional impulsiona a relevância do planejamento tributário como ferramenta estratégica para a otimização das operações empresariais.
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Micheli Pires Soares Guerra Martins Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:14
Lei 14.611/2023: O primeiro passo rumo à redução da brecha salarial de gênero
Por Micheli Pires Soares Guerra Martins.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 10:09
Em nome da cultura seria possível desconsiderar os direitos autorais!
De acordo com a Lei 9610/98 e sucessão.
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Luiz Fernando Gevaerd Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:58
Como e quando escolher o advogado ideal em um processo de divórcio
Uma boa assessoria jurídica é indispensável para que o processo de separação seja bem orientado.
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Jorge Santana Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:56
Brasil: referência mundial em processo judicial eletrônico
Por Jorge Santana.
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Dimas Ramalho Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:53
A aplicação de multa pelos Tribunais de Contas em embargos protelatórios
Sanção utiliza o CPC como fonte subsidiária para punir deslealdade processual e abuso do direito de recorrer.
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Lorrana Gomes Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:52
Tang é denunciada pelo Idec por propaganda enganosa. Entenda como o crime pode afetar o consumidor
A propaganda enganosa pode induzir o consumidor ao erro e a comprar produtos que não irão suprir suas necessidades, afirma a advogada e consultora jurídica Dra. Lorrana Gomes.
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Marcelo Araújo Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:51
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Raul Canal Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 09:50
Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas
Por Raul Canal.
