Home- Doutrina
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Percival Maricato Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 16:13
Direito de voto conquistados após árduas batalhas
Por Percival Maricato, Sócio do Maricato Advogados Associados.
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Maurício Gonçalves Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 10:36
Novo visto de trabalho em Portugal: como se estabelecer profissionalmente em terras portuguesas
Especialista explica a alteração na Lei de Estrangeiros e dá dicas valiosas para quem quer ter sucesso e segurança na busca por uma carreira no país.
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Nitiele Genelhu Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:48
Compliance Trabalhista evita "efeito manada" nas empresas
Programa contribui para a disseminação da cultura organizacional, evitando que práticas negativas sejam espalhadas e absorvidas.
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Priscilla da Silva Santos Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:46
É possível o eleitor votar no segundo turno, caso não tenha comparecido no primeiro turno?
Por Priscilla da Silva Santos.
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Ledo Paulo Guimarães Santos Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:24
Cuidado: crimes online têm consequências reais
Calúnia, difamação, injúria, denunciação caluniosa e racismo são crimes e precisam ser denunciados e combatidos.
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Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 15:19
O que é competência tributária?
Competência tributária compreende a autorização concedida aos entes que formam a República Federativa do Brasil para exigir tributos.
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Alexandre Aroeira Salles Publicado em 27 de Outubro de 2022 - 13:36
O que mudou com a criação da Sociedade Anônima do Futebol?
Vigência da Lei das SAFs tem pouco mais de um ano no País.
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Láiza Ribeiro Gonçalves Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:57
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André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:11
Privatização e retrocesso
Por André Lucirton Costa e José Everaldo Vanzo.
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Domingos Sávio Zainaghi Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:40
Nova Lei que regula Teletrabalho traz pontos de atenção para empregadores e trabalhadores
Por Domingos Sávio Zainaghi, sócio fundador do Zainaghi Advogados.
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Priscilla da Silva Santos Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:38
Eleições: conheça os direitos trabalhistas de quem é mesário
Especialista esclarece o que determina a legislação brasileira para o segundo turno.
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Jayme Petra de Mello Neto Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 09:36
Internacionalização de empresas: como mitigar riscos jurídicos?
Por Jayme Petra de Mello Neto.
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Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:57
O PIS/COFINS devem compor sua própria base de cálculo?
A Receita Federal entende que sim, já que não há na legislação qualquer previsão permitindo a exclusão dessas contribuições de suas próprias bases de cálculo.
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Marcela de Brito Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:00
Proteção do bem de família indireto
Por Marcela de Brito.
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André Leonardo Couto Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:27
Assédio eleitoral: prática é crime e pode gerar multa e detenção
Valer-se da autoridade de chefia ou gerência para coagir alguém a votar em determinado candidato é proibido conforme o Artigo 300 do Código Eleitoral.
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Gabriel Henrique Santoro Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:25
Decisão do STF cria vácuo jurídico e mães podem perder a garantia provisória de emprego em plena licença-maternidade
Por Gabriel Henrique Santoro.
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Natalia Gigante Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 13:21
Deep fake, mais um artifício aliado à desinformação
Por Natalia Gigante, Mestre em Propriedade Intelectual e Inovação e Sócia da Daniel Advogados.
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Anderson Albuquerque Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 10:44
União estável paralela: quais são os direitos da "amante"?
No Direito de Família, existem três principais correntes de pensamento que versam sobre relacionamentos paralelos ao casamento. Para o STJ, é incabível o reconhecimento de união estável simultânea, mesmo que ela tenha tido início antes do casamento. Já os filhos nascidos de qualquer relacionamento têm os mesmos direitos, em todas as situações.
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Júlio Martins Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 09:31
Já é possível requerer a realização da Adjudicação Compulsória Extrajudicial nos Cartórios do RGI?
Requerer é direito sim, porém efetiva tramitação do procedimento novo somente quando houver previsão expressa de cobrança na Tabela de Custas, já que os cartórios não podem cobrar um só centavo sem previsão expressa na Tabela…
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Bianca Lemos e Débora Ghelman Publicado em 24 de Outubro de 2022 - 16:03
Saiba o que é uma holding familiar
Especialistas explicam as características deste modelo.
