Home- Doutrina
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Marcelo Simões Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 12:17
A validação do GTIN nas Notas Fiscais e sua urgência para as empresas
O cenário é de incerteza sobre a comunicação entre público e privado, com possibilidade de rejeição de notas fiscais no meio empresarial.
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Jonathan Rodrigues Publicado em 01 de Setembro de 2022 - 11:52
Decisões judiciais garantem benefícios para as indústrias da ZFM
A Justiça Federal tem reconhecido que as matérias-primas e produtos intermediários adquiridos pela ZFM geram créditos de tributos federais não-cumulativos.
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Tamya Rebelo Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:29
A nova Constituição chilena e os significados para a América Latina
Por Tamya Rebelo.
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Daniel Toledo Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 16:40
As principais áreas de atuação para profissionais que querem trabalhar nos EUA
Advogado Daniel Toledo destaca que os setores com mais oportunidades estão entre as áreas de direito, finanças, construção civil e saúde.
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Júlio Martins Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 15:41
Tenho direito à indenização sobre a casa que levantei no terreno do meu falecido pai, independentemente da herança?
Regularizar a situação jurídica dos bens imóveis (inclusive a CONSTRUÇÃO EM TERRENO ALHEIO) devia ser a regra. Infelizmente a grande maioria das pessoas não o faz e no final os custos terminam por ser ainda mais altos…
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Patrícia Dantas Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 17:10
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Fabiano Sant Ana Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:31
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Bárbara de Alcântara Mattos Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 16:22
Receita Federal proíbe juros compostos em créditos fiscais
Por Bárbara de Alcântara Mattos.
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Daniel Toledo Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 11:01
Número de eleitores brasileiros no exterior cresce 39%
Para Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o aumento representa a grande quantidade de pessoas que saíram do Brasil nos últimos anos.
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Fernando José da Costa Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 10:59
LGBTQIA+: educação e respeito
Por Fernando José da Costa.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30
Folclore e direitos autorais
Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
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Nicholas Coppi Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:37
Novas normas facilitam negociação de débitos com a Fazenda Nacional
Por Nicholas Coppi.
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Monique Vieira Lessa Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:34
Demissão em massa: o que muda após a decisão do STF?
Por Monique Vieira Lessa.
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Cássio Faeddo Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:26
Debate presidencial e verdades inconvenientes
Por Cássio Faeddo.
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Gunther Rudzit Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 13:14
Os primeiros seis meses da Guerra
Por Gunther Rudzit.
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Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 12:22
A recuperação tributária exige paciência e persistência
Ao longo das últimas décadas, os contribuintes saíram-se vitoriosos em diversas disputas tributárias travadas com o Poder Público.
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Júlio Martins Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:07
A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?
A solução para a inércia dos Entes Públicos está no Provimento CNJ 65/2017 que autoriza o prosseguimento do procedimento.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:02
Sucessão de direitos autorais. Entenda!
Como é? Como funciona? Será domínio público?
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João Paulo Toledo de Rezende Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:44
Redução do IPI: novo decreto e os indícios de novas discussões
Por João Paulo Toledo de Rezende.
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Nichollas Alem Publicado em 26 de Agosto de 2022 - 11:41
O que é "buyout" no mercado audiovisual?
Por Nichollas Alem.
