Home- Doutrina
-
Edmar Abdallah Marques Filho, João Batista Barbosa, Leonardo Laurindo Zanon e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:27
Juizados Especiais da Fazenda Pública
O escopo do presente é analisar os Juizados Especiais da Fazenda Pública.
-
Júlio Martins Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:22
Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?
O encargo é do Espólio e não dos Herdeiros…
-
Douglas Souza Guedes, Kamille Gabri Bartolazi, Lays Nascimento de Souza e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:57
Obstáculos ao acesso à justiça no campo previdenciário: uma análise sobre a Emenda Constitucional nº 103/2019
O escopo do presente é analisar os efeitos da EC 103/2019 para a promoção do acesso à justiça.
-
Bruna Almeida Gomes, Ana Luiza Lamão Pessanha, Bárbara Ramos de Oliveira Queiroz e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:24
A Vedação ao cabimento de Agravo de Instrumento em sede de Juizados Especiais Cíveis: violação ao duplo grau de jurisdição?
O escopo do presente é analisar a vedação ao cabimento de agravamento de instrumento em sede de JEC.
-
Lucas Borges de Abreu Ferreira, Leticia de Moura Magalhães, Alison Moreira de Souza e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 31 de Março de 2022 - 16:17
A utilização da Arbitragem como mecanismo de heterocomposição dos conflitos patrimoniais
O escopo do presente é analisar a arbitragem como mecanismo de heterocomposição.
-
Luara Rezende Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:15
-
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:02
PIS e COFINS não devem incidir no descarte realizado na ZFM
A Justiça Federal reconheceu que o descarte ou a revenda de mercadorias importadas pela ZFM não permite a exigência das contribuições suspensas na importação.
-
Renata Martins Belmonte Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:36
A capacidade postulatória dos animais
Por Renata Belmonte.
-
Thais Cordero Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:20
Investimentos por NFT: quais os riscos e benefícios para as empresas?
Por Thais Cordero.
-
Christiano Sobral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:08
O avanço da tecnologia sobre a economia criativa
Por Christiano Sobral.
-
Nessandra Quadros Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:18
Mudança de paradigma: os meios extrajudiciais de reestruturação do endividamento
Por Nessandra Quadros.
-
Nélio Fernandes Silva Couto Júnior, Roberto Franco Rocha, Maria Hermínia Vallim e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:53
A Teoria do Reenvio no Direito Internacional Privado
O escopo do presente é analisar a teoria do reenvio no direito internacional.
-
Mayara de Oliveira de Amorim, Francine Tavares Souza Bastos, Mauricio dos Santos Muce e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:46
A Maternidade por Substituição em pauta: uma análise a partir do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a maternidade por substituição à luz do direito internacional.
-
Luan Rosa Ramos, Marcos Antonio da Silva Teixeira Júnior, Mauricio Borge Dias e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
-
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:48
NFT's e algumas implicações no direito autoral
Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.
-
Domingos Sávio Peres do Amaral, Sara Faria Lopes, Thais da Silva Prepeta e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:21
O Refugiado Sexual à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado sexual à luz da legislação internacional.
-
Adriani Eduardo Castro, Larissa da Silva Leal e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 28 de Março de 2022 - 17:02
O Refugiado Econômico à luz da Legislação Internacional de Proteção ao Refugiado
O escopo do presente é analisar a figura do refugiado econômico à luz do direito internacional.
-
Flávio Christensen Nobre Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:51
A subjetividade do Direito que leva o Estado a indenizar o contribuinte com seu próprio dinheiro
Por Flávio Christensen Nobre.
-
Carolina Romanini Miguel Publicado em 28 de Março de 2022 - 11:19
Alíquota uniforme de ICMS sobre combustíveis e a ineficácia da Lei Complementar 192/2022
Por Carolina Romanini Miguel.
-
Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03
Documentos eletrônicos no direito brasileiro
O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
