Home- Doutrina
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Alessandra Bravo Publicado em 13 de Agosto de 2021 - 09:44
Regras nos condomínios residenciais durante a pandemia
Saiba quais são as normas de convivência e o que é permitido ou proibido durante o período de pandemia.
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Ricardo Costa Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:38
A inconstitucional cobrança de complemento no ICMS-ST
Por Ricardo Costa.
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Luiz Fernando Maia Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 16:22
Tributação dos lucros distribuídos aos sócios. Pertinente, desde que na dose e no momento certo
A proposta de tributação do lucro distribuído aos sócios chega em momento inoportuno, em razão dos efeitos deletérios da pandemia, e a dosagem pode desestimular investimentos.
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Isabel Miller - GRBM Advogados Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 15:33
Vendas para consumo na ZFM não são isentas do ICMS
De acordo com a SEFAZ paulista, a isenção do ICMS seria aplicável apenas às vendas de mercadorias destinadas à comercialização ou industrialização na região. O entendimento contraria o posicionamento do TJSP sobre a matéria.
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Thais Cordero Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 11:11
Quais os impactos da MP 1.040/21 na desburocratização do ambiente de negócios?
A nova MP 1.040/21 promete trazer mudanças significativas no âmbito societário, desburocratizando o ambiente de negócios e facilitando a abertura de empresas. No artigo abaixo, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, comenta os principais impactos dessa MP nas organizações.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:29
Fundos de investimentos em direito autoral!
Os direitos autorais são tão importantes que diversos fundos de investimentos estão investindo nesses direitos.
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Veridiana Police e Victor Campana Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:19
O contrato de trabalho e a rescisão por acordo: como as empresas podem evitar o vício de consentimento?
Explicam como funciona a modalidade de rescisão do contrato de trabalho por acordo entre as partes segundo a Reforma trabalhista e, sobretudo, falam como as empresas podem evitar que tal modalidade seja atrelada ao vício de consentimento.
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Júlio Martins Publicado em 12 de Agosto de 2021 - 10:05
Adianto em vida a divisão da minha futura herança ou deixo a solução a cargo dos meus herdeiros?
PLANEJAR a transmissão e a divisão dos seus bens pode ser uma solução muito acertada e econômica para evitar muitos problemas e gastos futuros.
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João Baptista Herkenhoff Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 16:39
Advogado, supremo sacerdote da Justiça
Hoje, Onze de Agosto, é o Dia do Advogado.
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Gustavo Rocha - Consultoria GustavoRocha.com Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 11:45
Dia da Advocacia: Temos o que comemorar?
Por Gustavo Rocha.
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Matheus Cantarella Vieira e Luiz Fernando de Araujo Plazza Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 10:21
Riscos trabalhistas na comunicação da rescisão do contrato de trabalho por WhatsApp
O acelerado avanço tecnológico tem impactado fortemente o mercado de trabalho no Brasil e no mundo, principalmente pela globalização, o vertiginoso desenvolvimento da rede mundial de computadores e, mais recentemente, pela necessidade do trabalho à distância por conta da pandemia da Covid-19
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Francisco Gomes Júnior Publicado em 11 de Agosto de 2021 - 09:45
No dia do advogado, um olhar jurídico sobre 4 fatos recentes
No dia 11 de agosto comemoramos o Dia do advogado. Alguns fatos recentes merecem mais do que uma interpretação, e é essa uma das principais funções dos advogados. Muitas vezes temos um assunto apresentado sob um determinado prisma, mas que comportam outras análises, dentre eles, destaco os 4 temas abaixo em artigo elaborado pelo advogado, Francisco Gomes Júnior, pré-candidato à presidência da OAB/SP neste ano.
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Isabel Miller - GRBM Advogados Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 13:22
O que é juros sobre o capital próprio?
Em síntese, os juros sobre o capital próprio ou JCP consistem na remuneração dos sócios ou acionistas de uma empresa pelos recursos financeiros que esses deixam investidos na sociedade.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:45
Direitos autorais sobre uma fotografia
A foto que circula o mundo atualmente lindíssima e sim tem direitos autorais.
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Diogo Senra Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:13
Quase um ano após a LGPD ter sido sancionada no Brasil, o que mudou nas agências de comunicação?
Jurídico, Comunicação e Saúde são os segmentos que mais tiveram que se adequar após a imposição da nova norma.
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Camilla Oshima Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 15:34
Atraso na baixa de gravame de veículo quitado pode gerar dano moral?
A opção pelo financiamento bancário no momento da aquisição de um veículo automotor é uma prática costumeira no mercado, senão a preponderante.
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Thais Cordero Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11
LGPD: o que fazer para evitar penalidades?
As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.
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Antônio Cláudio Alves Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 10:18
A postura do município diante da Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de somente considerar o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) com a efetiva transferência da propriedade imobiliária
O presente trabalho abordou a postura do fisco municipal diante da decisão do STF de somente considerar o fato gerador do ITBI com o efetivo registro do imóvel. Inicialmente, procurou-se fazer uma análise minuciosa sobre o fato gerador do ITBI. Posteriormente, analisou-se, de maneira específica, a cessão de direitos para efeito de ITBI.
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Júlio Martins Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53
O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?
Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
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Júlio Martins Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:51
O Vendedor faleceu logo depois de assinada a Escritura. O RGI deve negar o registro?
Evite problemas: faça imediatamente o registro da sua ESCRITURA, tão logo ela seja lavrada.
