Home- Doutrina
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Eduardo Brasil Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:36
Alta cúpula e sua atuação nas empresas no mundo pós-pandêmico
Por Eduardo Brasil
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Rafael Marinangelo e Stefano Ribeiro Ferri Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:24
Reclamações sobre falta de energia continuam em São Paulo e ENEL pode ser responsabilizada
Tanto a União quanto os consumidores podem cobrar da concessionária que o serviço seja prestado de forma estável
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Nahima Razuk Publicado em 21 de Março de 2024 - 13:13
Quais são as principais alterações da nova Lei de Licitações?
Lei que passou a vigorar em 2024 altera regras da Lei Federal 8.666/93, que regia as licitações e contratos realizadas pelas Administrações Públicas
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Gustavo Alonge Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:51
Vídeos são fundamentais para o sucesso dos negócios nas redes sociais
Por Gustavo Alonge
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Bruna Fabiane da Silva e Alexandre Pegoraro Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:22
Vazamentos do PIX alertam que LGPD não isenta responsabilidade com dados cadastrais
Em seis vazamentos ligados a chaves de pagamentos instantâneos já foram expostas mais de 760 mil informações de brasileiros
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Caio Cesar Braga Ruotolo Publicado em 21 de Março de 2024 - 12:17
Reflexões sobre o decreto do Estado de São Paulo nº 68.178/23 - crédito outorgado para o pecuarista
Por Caio Cesar Braga Ruotolo
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Jefferson Maleski Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:59
Benefícios por falta de prova de vida não serão suspensas até o fim do ano
Governo federal publicou portaria no dia 15 de março alterando as regras para a prova de vida. Advogado explica como vai funcionar, e faz alerta para que pensionistas continuem atentos porque novas mudanças poderão acontecer
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Lucas Landi Brito Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:17
Retroatividade da Reforma Trabalhista nos contratos de trabalho vigentes
Por Lucas Landi Brito
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Thayan Fernando Ferreira Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:13
Operadoras de planos de saúde não podem extrapolar prazos determinados por lei
Advogado especialista em saúde explica que, caso ocorra um desacordo com o prazo determinado, consumidor pode recorrer na justiça
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Gabriel Fonseca Publicado em 21 de Março de 2024 - 11:10
Prisões indevidas são uma mancha na Justiça Brasileira
Em Anápolis, homem que era apenas testemunha ficou três anos preso injustamente até ser inocentado
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Vinicius Cassimiro Carvalho Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:59
12 dicas para aproveitar grandes eventos sem cair em golpes financeiros
Para evitar que um momento de alegria e confraternização se transforme em problemas e preocupações, confira algumas dicas para celebrar com mais segurança e atenção e não se tornar mais uma vítima de golpes que podem ser aplicados em grandes eventos
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Jacqueline Valles Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:48
Prisão de Robinho no Brasil não será imediata, diz jurista
Apesar de o STJ ter homologado a condenação, a defesa do jogador pode apresentar recurso extraordinário ao STF
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Alexander Coelho Publicado em 21 de Março de 2024 - 10:44
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Octavio Rolim Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:11
STJ decide nesta quarta-feira (20) se Robinho cumpre pena no Brasil; advogado penal comenta caso
Ex-jogador de futebol foi condenado pela Justiça italiana em última instância a nove anos de prisão em 2022
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Felipe Faustino Publicado em 20 de Março de 2024 - 16:06
A Importância dos Geradores em Condomínios: Garantindo Segurança e Conforto
Por Felipe Faustino
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Marni Baker Stein Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:12
Três soluções inclusivas para acelerar a paridade de gênero
Por Marni Baker Stein, Chief Content Officer na Coursera
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Yuri Cayuela Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:08
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Roger Mitchel Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:06
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Amanda Gimenes Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:06
Atriz Samara Felippo expõe violência patrimonial que sofre há 10 anos de seu ex-marido, Leandrinho Barbosa
Leandro registrou imóvel em nome do seu irmão, tirando o direito de partilha durante divórcio. Atriz tenta reaver valores investidos
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Sandro Wainstein Publicado em 20 de Março de 2024 - 12:03
Declaração de imposto de renda pode mudar para motoristas de aplicativo
Governo propõe Projeto de Lei que considera 25% do faturamento bruto como renda final para motoristas autônomos
