Home- Doutrina
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Fernando Fabiani Capano Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:26
A morte de mais um PM e a “Operação Escudo”: o combate ao crime com presunção de legalidade
Por Fernando Fabiani Capano
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Emanuel Pessoa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:20
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Nathália Mariah Mazzeo Issa Vieira Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:09
Etarismo no Código Civil? Entenda como o STF derrubou essa barreira
Inúmeros processos tramitam na justiça brasileira discutindo essa mesma questão
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Daniel Toledo Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 17:04
Arizona enfrenta crise sem precedentes com a chegada massiva de imigrantes ilegais
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a falta de medidas robustas pode prejudicar não só a comunidade local, mas também todo o país
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Hygoor Jorge Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 16:59
Regime obrigatório de separação de bens após os 70 anos não é mais obrigatório
Segundo o Dr. Hygoor Jorge é preciso, porém, manifestar a vontade através de escritura pública
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João Teodoro da Silva Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:56
O que acontece com a herança em caso de novo casamento?
Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado no último matrimônio e as diferentes possibilidades decorrentes deste fato!
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Luciana Gouvêa Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:09
Entenda a importância da Holding Familiar para os bens da família
A constituição de uma holding familiar é uma estratégia eficaz para determinar, ainda em vida, a distribuição dos bens entre os herdeiros, evitando conflitos futuros
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Roberta Negrini Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:54
Empresas que investem em programas de inclusão demonstram responsabilidade social
Por Roberta Negrini, CEO do Movimento Eu Visto o Bem
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Ana Carolina Aun Al Makul Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:48
Especialista aponta cuidados necessários para celebração de contratos de aluguel por temporada ou hospedagem atípica firmados pela internet
Advogada recomenda que esse tipo de negócio seja concretizado por meio de plataformas intermediadoras, como o Airbnb, e explica que existem divergências sobre a natureza jurídica desse tipo de contrato
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Gustavo Rocha Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:46
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João Ibaixe Jr. Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:44
A Arte é mais importante que o comer e o alimentar-se?
Reflexões sobre o episódio das ativistas que jogaram sopa no quadro da Mona Lisa, no Museu do Louvre, Paris
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Júlio Martins Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 11:26
Moro há mais de dez anos no apartamento da minha família cujo Inventário nunca foi feito. Tenho direito à Usucapião?
Usucapião sobre bens da herança é uma medida reconhecida amplamente pela doutrina e pela jurisprudência, especificamente pelo STJ
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Amanda Helito e Virgínia Arrais Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 18:47
Entenda como vai funcionar o pacto antenupcial para casais acima de 70 anos após decisão do STF
Especialistas explicam como cônjuges dessa faixa etária podem proceder na partilha de bens e sucessões, com ou sem filhos
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Juliana Teles Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 16:43
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Ana Carolina Moraes Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:25
Tokenização da economia exige legislação mais robusta, diz especialista em Direito digital
Com a aproximação do DREX, moeda digital do Banco Central, a advogada Ana Carolina Moraes analisa cenário e sugere cautela aos colegas de profissão
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Giselle de Oliveira Barros - CNB Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:21
Escritura em Cartório de Notas agora permite a maior de 70 anos ter união sem separação obrigatória de bens
STF decidiu nesta quinta-feira (01.02) que maiores de 70 anos agora podem realizar escritura de pacto antenupcial e se casar ou viver em união estável sem vigorar o regime da separação obrigatória de bens
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Francisco Gomes Júnior Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:19
Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre
Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano
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Marcello Burle Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:07
Advogado trabalhista explica o que estabelece a legislação sobre a folga do feriado de carnaval
De acordo com a Lei 9.093/95 a segunda, terça e quarta-feira não são consideradas feriado
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Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi Publicado em 02 de Fevereiro de 2024 - 14:05
Empoderamento do consumidor e o pacote anti-greenwashing Europeu
Por Roberta Danelon Leonhardt, Thais Matallo Cordeiro e Bruno Vinciprova Pileggi
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Daniel Toledo Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 16:52
Projeto do CFO visa internacionalização da odontologia brasileira para EUA e outros países
Segundo Daniel Toledo, advogado especialista em Direito Internacional, a iniciativa pode facilitar a obtenção de vistos EB-1 e EB-2 para profissionais da área
