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Kenedy Oliveira Faria, Gustavo Mangaravite da Silva, Pâmela Reis da Silva e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:40
A Tutela do Patrimônio Cultural em análise: um exame à luz do Tombamento
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica promovida pelo tombamento.
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Gabriela Pinheiro Cardoso e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 07 de Março de 2022 - 09:39
A Tutela Jurídica do Bioma da Caatinga à luz do Direito Ambiental
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do bioma da Caatinga.
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Diego de Lucas Guimarães, Samuel Oliveira Gomes, Luan Augusto Diniz e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 04 de Março de 2022 - 10:03
O Princípio da Informação Ambiental como Mecanismo para Asseguramento da Cidadania Participativa
O escopo do presente é analisar o princípio da informação ambiental enquanto instrumento para garantir o exercício da cidadania participativa.
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Bruna Almeida Gomes, Ana Luiza Lamão Pessanha, Bárbara Ramos de Oliveira Queiroz e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:51
As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial
O escopo do presente é analisar as cidades sustentáveis como expressão do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Lucas Borges de Abreu Ferreira, Leticia de Moura Magalhães, Alison Moreira de Souza e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 04 de Março de 2022 - 09:42
O Direito ao Saneamento Básico e sua relação com o meio ambiente urbano equilibrado
O escopo do presente é analisar o direito ao saneamento básico e sua relação com o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Samanta Pineda Publicado em 28 de Fevereiro de 2022 - 15:26
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Isnar Amaral Publicado em 17 de Fevereiro de 2022 - 18:02
Sincronia do Ecossistema Empresarial
Por Isnar Amaral.
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Andrea Teichmann Vizzotto Publicado em 09 de Fevereiro de 2022 - 14:44
As mudanças climáticas e o novo normal urbano-ambiental
Por Andrea Teichmann Vizzotto.
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Jones Urubatan Frias Rabello Filho, Jones Urubatan Frias Rabello e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 19:09
O reconhecimento dos Marismas Tropicais Hipersalinos como espaço especialmente protegidos
O escopo do presente é analisar o reconhecimento dos marismas tropicais hipersalinos como espaço especialmente protegidos.
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João Vitor Rangel Praes, Antônio Carlos Veiga Freitas e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:58
A Tutela Jurídica das Áreas de Inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica das áreas de inclinação entre 25 e 45 graus à luz do Código Florestal.
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Gustavo Lafaete Alvarenga e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 18:52
A Tutela Jurídica do Meio Ambiente Urbano: o Estatuto das Cidades como diploma norteador das cidades
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do meio ambiente urbano.
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Tauã Lima Verdan Rangel, Felipe Galindo Crescencio Ferreira e Grysna Lacerda Frias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 16:31
A Tutela Jurídica do Pantanal e das Planícies Pantaneiras à luz do Código Florestal
O escopo do presente é analisar a tutela jurídica do pantanal e das planícies pantaneiras.
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Emanuelly Terra Dias, Gisele Aparecida Martins Moreira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 04 de Fevereiro de 2022 - 12:26
O (Des)Cabimento da Mediação no âmbito de Conflitos Ambientais
O escopo do presente é discorrer sobre a possível utilização da mediação no âmbito dos conflitos ambientais.
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Welington Cipriano Silva e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas
O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
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Felipe Bellini - Cescon Barrieu Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 14:20
Decreto que regulamenta supressão de cavernas otimiza medidas compensatórias e compatibiliza proteção com atividades de utilidade pública
Por Felipe Bellini - Cescon Barrieu.
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Luiz Paulo Dammski Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 18:23
Acidentes em áreas de visitação e preservação natural, de quem é a responsabilidade?
Advogado Luiz Paulo Dammski esclarece sobre acidentes e riscos iminentes em passeios turísticos.
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Samanta Pineda Publicado em 13 de Janeiro de 2022 - 17:22
Impacto ambiental urbano pode ser maior que do Agro
Advogada especializada em Direito Ambiental faz balanço das conquistas de 2021 e adianta: 2022 será ano de conhecimento do impacto real no Meio Ambiente.
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Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 17:04
Compromisso Global sobre Metano é essencial para combater o aquecimento global
Por Mauricio Pellegrino, Rebeca Stefanini e Yago Freire.
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Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan Publicado em 22 de Novembro de 2021 - 16:55
Floresta em pé, solução para o Brasil em um novo perfil jurídico
Por Ives Gandra da Silva Martins e Samuel Hanan.
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Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira Publicado em 18 de Novembro de 2021 - 17:33
O papel do agronegócio no combate aos incêndios no Pantanal
Por Maurício Pellegrino, Rebeca Stefanini e Carolina Piñeira.
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