Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 15:01

Por que Direito Autoral?

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.
Julio César Ballerini Silva Publicado em 05 de Setembro de 2019 - 09:47

O direito privado em três décadas de Constituição Federal

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:16

Tecnologia Blockhain pode ser aceita como prova no direito autoral?

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.
Vasco Vasconcelos Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:46

Salve o dia 7 de setembro, dia da Independência do Brasil. Ótima data para o presidente Jair Bolsonaro proclamar o grito dos cativos da OAB

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 16:47

Youtube cria regras próprias em direitos autorais?

A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.
Fernando Bianchi e Leandro Pretini de Aquino Lemes Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 12:02

Novas regras de portabilidade

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:53

Diferença entre direitos autorais fonomecânicos e direitos autorais de execução pública

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.
Átila Melo Silva Publicado em 21 de Agosto de 2019 - 11:46

Cobrança de quotas condominiais em atraso

O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.
Luis Felipe Silveira Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 11:02

MP da Liberdade Econômica, autonomia e racionalidade: uma nova diretriz para a boa-fé contratual

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:27

Direito autoral de um fotógrafo # Direito de Imagem

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.
Vasco Vasconcelos Publicado em 09 de Agosto de 2019 - 12:21

Brasil, 192 anos dos Cursos Jurídicos. Salve o dia 11 de agosto, dia dos advogados!

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 11:55

Afinal DJ é um autor ou participante como instrumentalista de uma música?

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 05 de Agosto de 2019 - 15:10

Ghost Writer confronta os Direitos Morais do autor?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:27

Obras Psicografadas e direito autoral

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 17 de Julho de 2019 - 12:05

Plágio e a teoria das combinações

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.
Douglas Belanda Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:54

Tecnologia Contactless em Cartão de Crédito e a sistemática do Poder Judiciário

Sempre ressaltamos que a tecnologia está em descompasso com o direito e, não obstante, o último sempre enfrenta dificuldades em ajustar o caso fático e norma correta ao caso em concreto, ora em virtude de ausência de lei específica, no desconhecimento da novidade aplicada ou, não obstante, certos posicionamentos conflitantes de juristas em geral (o que não é negativo). Tal aspecto não seria diferente com o sistema “contactless” dos cartões de crédito. Fato é que, tal tecnologia, muito utilizada em demais segmentos comerciais (ingressos para eventos, transporte e outros), foi aprimorada para a seara do cartão de crédito e, por tal turno e dado incidência do uso nos últimos dois anos na indústria financeira brasileira (que sempre é expoente), como se dará as provas e demais nuances no ambiente do Poder Judiciário para uso de tal produto sem digitação de senha? Abordaremos tal visão no artigo, ainda preliminar ante ausência de abordagem de tal tema em detalhes, inclusive, falta de jurisprudências e afim.
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 12 de Julho de 2019 - 15:42

Como agir diante de uma violação de direitos autorais

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.
Julio Martins Publicado em 25 de Junho de 2019 - 00:06

Casamento gratuito no Estado do Rio de Janeiro

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?
Ana Claudia N. Zandomenighi Publicado em 19 de Junho de 2019 - 11:58

Cover, versão, tradução, adaptação, releitura de uma música

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.
Cássia Rafaelle Amorim Travassos Publicado em 13 de Junho de 2019 - 17:33

Interrupção do fornecimento de gás pelo condomínio é legal?

Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.

Exibindo resultado de 2421 até 2440 de um total de 3121

A maioria das infrações ocorrem por inocência e falta de conhecimento.

Busca-se analisar importantes transformações no modo de pensar o direito privado, especialmente o direito civil, a partir da influência da incidência de normas constitucionais

Facilitaria muito a autenticidade e praticidade hoje tão necessárias.

Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre os 300 mil cativos da OAB.

A plataforma vai criando suas próprias regras e dificultando cada vez mais que o titular de direito autoral tenha seus direitos garantidos.

O presente artigo discorre sobre as novas regras de portabilidade dos planos de saúde.

Autores de músicas vocês tem direitos de receber dos dois.

O presente artigo discorre sobre a cobrança de quotas condominiais em atraso.

O presente artigo discorre sobre a MP da Liberdade Econômica.

Explicando um pouco sobre o tema e lembrando do famoso e polêmico caso do selfie da macaca.

O presente artigo discorre sobre os 192 anos dos Cursos Jurídicos no Brasil.

DJ Turntablist seria um autor? O que acontece na prática?

Será que a figura do ghost writer é válida diante da nossa legislação mais precisamente aos direitos morais do autor?

Com a reportagem recente de que uma inteligência artificial provou serem as obras de Chico Xavier de fato psicografadas como ficaria o direito autoral nesses casos?

Tantos casos de plágio atualmente e a grande dificuldade de prová-los.

Plágio, contrafação tão comuns hoje em dia, como agir quando vítima.

Como exercitar o direito de casar de graça no Rio de Janeiro?

Quais as diferenças e os direitos incidentes sobre cada um deles, o que posso ou o que necessita de autorização.

Este texto tem como objetivo informar se é possível o condomínio efetuar o desligamento de fornecimento de gás como forma de punir o morador pela inadimplência de taxas condominiais.

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