Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Luís Eduardo Nigro Publicado em 19 de Maio de 2023 - 12:40

Embriaguez em seguro de vida não impede pagamento de indenização

Por Luís Eduardo Nigro.
Márcio Guerra Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:49

Direitos dos titulares de dados: como exercê-los e atender clientes e fornecedores de acordo com a LGPD

Por Márcio Guerra.
Raquel Fabiana Câmara Grecco Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:44

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.
Fernanda Araújo Publicado em 18 de Maio de 2023 - 12:41

Adoção precisa ser desmistificada e desromantizada

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.
Marcelo Santos Baia Publicado em 18 de Maio de 2023 - 10:09

Procedimentos legais para se divorciar

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.
Erica Alvarenga Lopes Publicado em 17 de Maio de 2023 - 11:31

O uso do chatGPT pode causar a exclusão de um sócio da sociedade?

Por Erica Alvarenga Lopes.
Laura Brito Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:37

União estável: compromisso deve andar em sintonia com o amor

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.
Marcelo Santos Baia Publicado em 15 de Maio de 2023 - 16:07

A importância da ética e da transparência na atuação dos profissionais do direito

A ética e a transparência são valores essenciais para os profissionais do direito, que devem orientar a sua conduta em relação aos seus clientes, colegas, autoridades e à sociedade em geral. A atuação ética e transparente dos profissionais do direito contribui para a construção de uma justiça mais efetiva, imparcial e democrática, além de garantir a confiança e o respeito da população nas instituições jurídicas.
Luciano Timm, Renata Barros Souto Maior Baião, Clarissa Dias Barroso, Giovanna Ventre e Matheus Sturari Publicado em 15 de Maio de 2023 - 14:16

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
Paulo Eduardo Akiyama Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:58

A relevância da educação parental para evitar conflitos familiares perante as leis brasileiras

Por Paulo Eduardo Akiyama.
Bruna Moro Publicado em 15 de Maio de 2023 - 13:27

As vantagens do sistema turnaround em detrimento das recuperações judicial e extrajudicial e da falência

Por Bruna Moro.
Luciano Timm, Renata Barros Souto Maior Baião, Clarissa Dias Barroso, Giovanna Ventre e Matheus Sturari Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:25

LGPD incentiva melhores práticas na proteção de dados

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.
Camilla Góes Publicado em 12 de Maio de 2023 - 16:23

PL das fake news e LGPD: especialista apresenta as semelhanças e diferenças entre as leis

Por Camilla Góes.
Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:51

Informativo 762 do STJ e a necessidade de prevalência dos princípios da Recuperação Judicial

Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.
Maria Isabel Montañés Publicado em 11 de Maio de 2023 - 13:16

Relatório de Jurimetria de 2022 revela desafios e oportunidades com o LGPD

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.
Thayan Fernando Ferreira Publicado em 11 de Maio de 2023 - 12:47

Obesidade, saúde e a lei

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.
Laura Albertacci Publicado em 11 de Maio de 2023 - 10:46

Comunidades em cursos digitais: Quais os cuidados você precisa saber

Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.
Júlio Martins Publicado em 11 de Maio de 2023 - 09:51

Usucapião Extrajudicial sobre herança não reclamada: isso pode ser uma alternativa viável?

Preenchidos os requisitos legais, a Usucapião pode resolver inclusive bens de herança, como já decidiu o STJ.
Issei Yuki Júnior Publicado em 10 de Maio de 2023 - 12:40

O morador pode empreender dentro do condomínio? Saiba se você pode usar sua unidade como área comercial

Por Issei Yuki Júnior.
Jhonson Cardoso Guimarães Neves Publicado em 10 de Maio de 2023 - 09:27

Contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis

O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 3121

Por Luís Eduardo Nigro.

Por Márcio Guerra.

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Adoção só pode ser realizada de forma legal, qualquer outro modelo é configurado crime.

O divórcio pode ser realizado de forma extrajudicial ou judicial, dependendo das circunstâncias do caso.

Por Erica Alvarenga Lopes.

Mês das noivas é um bom momento para celebrar a união estável em cartório.

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.

Por Paulo Eduardo Akiyama.

Por Bruna Moro.

Representantes do Poder Judiciário, da iniciativa privada e do meio acadêmico destacam a necessidade de comprovação de dano para aferir a responsabilidade civil na Lei Geral de Proteção de Dados.

Por Camilla Góes.

Por Lígia Cardoso Valente e Mariana Quintanilha Ribeiro.

Advogada explica que as empresas precisam ter cuidado com dados do cliente e usá-los de forma estratégica.

O artigo trata dos direitos assegurados pela lei para pessoas obesas e também quanto ao tratamento da obesidade.

Entenda os cuidados para a proteção do seu infoproduto digital, fortalecimento da comunidade e o que precisa da sua atenção.

Preenchidos os requisitos legais, a Usucapião pode resolver inclusive bens de herança, como já decidiu o STJ.

Por Issei Yuki Júnior.

O texto aborda a inovação, vantagens e requisitos legais dos contratos eletrônicos na compra e venda de imóveis.

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