Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Lucas Barducco Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:09

Entenda como as holdings podem potencializar um negócio e proteger o patrimônio

O texto fala sobre o funcionamento de holdings empresariais como estratégias para crescimento de empresas e proteção de empreendedores.
Camilla Góes Publicado em 05 de Abril de 2023 - 17:08

Especialista explica como a Lei Geral de Proteção de Dados se aplica na área da saúde

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 05 de Abril de 2023 - 11:08

IA e direito autoral de músicas

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.
Laura Albertacci Publicado em 05 de Abril de 2023 - 09:33

Serei sócio minoritário, como posso me proteger?

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.
Júlio Martins Publicado em 04 de Abril de 2023 - 14:08

Por que ao Locatário pode ser possível em determinado momento pedir Usucapião do Imóvel que ocupa?

A “INTERVERSÃO DA POSSE” é um fenômeno que tem base legal e é plenamente admitida por doutrina e jurisprudência.
Laura Brito Publicado em 04 de Abril de 2023 - 12:46

O que casais famosos nos ensinam sobre pacto antenupcial?

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.
Philipe Monteiro Cardoso Publicado em 04 de Abril de 2023 - 11:47

Contratei cinco seguros, joguei o carro no rio e recebi cinco indenizações: é isso mesmo?

Por Philipe Monteiro Cardoso.
Marco Zorzi Publicado em 03 de Abril de 2023 - 13:56

Bloqueio ao ChatGPT na Itália revela temor ligado à proteção de dados

Por Marco Zorzi.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:48

Co-autor em direitos autorais#revisor#tradutor

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.
Júlio Martins Publicado em 03 de Abril de 2023 - 09:45

É possível reconhecer o direito à Herança oriundo da União Estável dentro do Inventário? E na via Extrajudicial?

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.
José Santana dos Santos Junior Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:49

Carência do plano de saúde e o diagnóstico de câncer

Por José Santana dos Santos Junior.
Alexander Coelho Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:46

Regulação das redes sociais é necessária para proteger a sociedade

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.
Filipe Senna Goepfert Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:38

As três frentes da regulação de jogos de sorte e apostas no Brasil

Por Filipe Senna Goepfert.
Marcos Aurélio Ribeiro Publicado em 30 de Março de 2023 - 11:24

Uma luz para o setor de logística e transporte

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.
Issei Yuki Júnior Publicado em 29 de Março de 2023 - 17:44

Guarda Compartilhada: Entenda como funciona e quais são as vantagens para os pais e filhos

O texto aborda como funciona a lei de guarda compartilhada dos filhos.
Júlio Martins Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:48

Inventário antigo e parado na Justiça: vale a pena retirar para levar e resolver no Cartório Extrajudicial?

A conversão de via é perfeitamente possível e prevista pelo artigo 2º da Resolução CNJ 35/2007.
Larissa Fleury Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:30

O tratamento de dados pessoais e as investigações corporativas

Por Larissa Fleury.
Fabrício Cândido e Nara Lídia Turra Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:21

Amigos, amigos, negócios à parte?

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 29 de Março de 2023 - 10:10

Direito autoral e direito conexo

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.
Sergio Cavalheiro Publicado em 28 de Março de 2023 - 11:55

A Regulamentação dos sites de apostas esportivas no Brasil

Por Sergio Cavalheiro.

Exibindo resultado de 1121 até 1140 de um total de 3121

O texto fala sobre o funcionamento de holdings empresariais como estratégias para crescimento de empresas e proteção de empreendedores.

A lei é aplicável a todas as áreas, incluindo a da da saúde, que lida com registros sensíveis e pessoais dos pacientes.

Sem dúvida estamos diante de um dos principais temas no mundo referente ao direito autoral.

Entenda o que deve ser negociado para sua entrada na sociedade, proteção e formas de que seus direitos sejam preservados, tendo em vista sócios majoritários.

A “INTERVERSÃO DA POSSE” é um fenômeno que tem base legal e é plenamente admitida por doutrina e jurisprudência.

Casos recentes como o divórcio da modelo Gisele Bündchen e Tom Brady ampliam a discussão do tema.

Por Philipe Monteiro Cardoso.

Por Marco Zorzi.

Co-autor participa com o autor do processo criativo de uma obra.

Quem vive em UNIÃO ESTÁVEL pode ter direito à herança assim como direito à meação da mesma forma como quem formalizou família através do CASAMENTO.

Por José Santana dos Santos Junior.

Para especialista em Direito Digital, providências devem ser tomadas para combater conteúdos ilegais e garantir remoção rápida das publicações nocivas ao público.

Por Filipe Senna Goepfert.

Mudança na forma de contratação do seguro obrigatório do transportador vai aumentar a eficiência do mercado.

O texto aborda como funciona a lei de guarda compartilhada dos filhos.

A conversão de via é perfeitamente possível e prevista pelo artigo 2º da Resolução CNJ 35/2007.

Por Larissa Fleury.

Uma a cada três empresas são formadas por amigos que decidem empreender. Advogados especialistas em Direito Empresarial trazem dicas e orientações que podem salvar, não só uma empresa, mas uma longa e feliz amizade.

Apesar de confundir um pouco a explicação chega a ser simples.

Por Sergio Cavalheiro.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos