Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Júlio Martins Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50

Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?

Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 09 de Março de 2023 - 09:58

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 08 de Março de 2023 - 15:41

Mulheres no mercado da música

Que somos ativamente participantes é uma realidade?
Renato Cirne Publicado em 08 de Março de 2023 - 10:17

Além da tecnologia, democratizar Justiça passa por revolucionar o conteúdo

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:17

Dicas rápidas e fáceis para não deixar de receber direitos autorais

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.
Francisco Gomes Júnior Publicado em 08 de Março de 2023 - 09:12

O marketing por trás do Dia Internacional da Mulher

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.
Rafael Berzotti Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:32

Investigação de histórico imobiliário requer análise de contratos sem registro e fatos possessórios

Por Rafael Berzotti.
Alexandre Aroeira Salles Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:24

Especialista lista 10 pontos que você precisa saber sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos

Alterações começam a valer a partir de abril.
Gustavo Rocha Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:22

O Chat GPT passou na prova da OAB. E daí?

Por Gustavo Rocha.
Rodrigo Silva Publicado em 07 de Março de 2023 - 12:01

BeReal: a exposição excessiva e seus perigos

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.
Marília Turchiari Publicado em 07 de Março de 2023 - 11:58

Prejuízos com catástrofes climáticas devem ser ressarcidos ou indenizados

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.
Cíntia Regina de Sanchez e Robin Publicado em 06 de Março de 2023 - 13:18

Projeto de Lei cria o Pert-Fim para minimizar decisão do STF sobre a coisa julgada

O Pert-Fim deve beneficiar contribuintes que, por força da recente decisão do STF, passam a dever tributos que até então eram abarcados por decisões transitadas em julgado, destaca advogada.
Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo Publicado em 06 de Março de 2023 - 12:35

Com caso das Americanas em alta, saiba mais sobre Recuperação Judicial

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.
Júlio Martins Publicado em 06 de Março de 2023 - 09:49

Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado de São Paulo?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial também já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado de São Paulo, com assistência de Advogado.
Silvano Alves Alcantara Publicado em 03 de Março de 2023 - 16:33

A "pejotização" ainda é um bom negócio?

Por Silvano Alves Alcântara.
Alexander Coelho Publicado em 03 de Março de 2023 - 13:30

LGPD: Multas e sanções já estão valendo e podem ser retroativas

Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei.
Marcos Alexandre Lopes Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:12

O período de chuvas e a importância do seguro auto

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:54

Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?

Cuidado com as precrições!
Júlio Martins Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:53

Como fazer o procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Estado do Rio de Janeiro?

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado do Rio de Janeiro, com assistência de Advogado.
Laura Albertacci Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:50

O Registro de Marca é necessário para Franquia? Quais os riscos ao não registrar a marca?

Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.

Exibindo resultado de 1181 até 1200 de um total de 3121

Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Que somos ativamente participantes é uma realidade?

Um conteúdo jurídico mais claro e abrangente é uma ferramenta importante para combater a desigualdade social e para promover a inclusão.

De forma simples e rápida, dicas para não deixar de receber direitos autorais.

Francisco Gomes Junior, advogado especialista em direito civil e digital, exemplifica em artigo cenário atual sobre o gênero feminino no país e no mundo.

Por Rafael Berzotti.

Alterações começam a valer a partir de abril.

Por Gustavo Rocha.

Especialista do Mackenzie analisa risco à privacidade e segurança da plataforma.

Advogada explica como e quando acionar a Justiça por danos e perdas de patrimônio que tenham sido provocadas por omissão ou imperícia, por parte do poder público ou por parte de empresas, frente à situações de desastres naturais.

O Pert-Fim deve beneficiar contribuintes que, por força da recente decisão do STF, passam a dever tributos que até então eram abarcados por decisões transitadas em julgado, destaca advogada.

Por Caio Felipe de Morais e Maria Luísa Nedo.

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial também já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado de São Paulo, com assistência de Advogado.

Por Silvano Alves Alcântara.

Especialista explica que o prejuízo, além do financeiro, pode ser reputacional, já que a publicização é prevista em lei.

Uma enchente pode ocorrer em qualquer lugar, em qualquer momento, o que torna o seguro de automóvel imprescindível.

Cuidado com as precrições!

A Adjudicação Compulsória Extrajudicial já pode ser feita direto nos Cartórios do Estado do Rio de Janeiro, com assistência de Advogado.

Entenda quais aspectos não podem ser negligenciados ao tornar seu negócio uma franquia e a proteção de sua marca.

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