Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Laura Albertacci Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:24

03 cuidados antes de lançar um Infoproduto

Entenda como proteger seu lançamento e evitar problemas como uma parceria ruim, plágio, pirataria e prejuízo financeiro.
Júlio Martins Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:23

Regulamentação da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no âmbito do Estado do Rio de Janeiro

ENFIM, uma das melhores notícias de 2022 para os colegas que como eu militam no EXTRAJUDICIAL: a regulamentação da Adjudicação Compulsória - pelo menos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. Sim, como todos já sabemos, a ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA pode ser resolvida em Cartório, sem processo judicial, pela via extrajudicial com participação obrigatório.
Arthur Mendes Lobo Publicado em 16 de Dezembro de 2022 - 18:44

Especialista elenca cinco razões para veto ao PL da desconsideração da personalidade jurídica

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.
Bruna Carolina Bianchi de Miranda Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 16:50

Como funciona o Seguro de Responsabilidade Civil para administradores de condomínios

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.
Heloísa Caroline Sebold da Silva Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:36

Como vai funcionar o Sistema Eletrônico de Registros Públicos

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.
Julio Carvalho Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:27

Descobri que o imóvel que pretendo Usucapião tem uma Promessa de Compra e Venda registrada. E agora?

A existência de gravames e ônus na matrícula do imóvel pretendido é comum. Saber lidar com eles é essencial para o sucesso da demanda.
Alexander Coelho Publicado em 09 de Dezembro de 2022 - 12:12

Falta de recursos atrasa adequação de empresas à LGPD

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.
Patrícia Schiaveto e Tatiana Olaya Velasquez Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:52

Comunicação estratégica no mercado jurídico: da educação ao engajamento

Por Patrícia Schiaveto e Tatiana Olaya Velasquez.
Rodrigo Azevedo e Leonardo Braga Moura Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19

Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
Laura Albertacci Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:03

O coprodutor, pode me proibir de rescindir o contrato?

Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.
Júlio Martins Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:37

Minha atual companheira pode herdar meus bens anteriores, que nem mesmo ajudou a construir?

Tanto para os casos de Casamento quanto para os casos de União Estável as regras para distribuição da herança terão igual tratamento inclusive com estrita observação das regras do art. 1.829 do CCB.
Giancarllo Melito Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:24

Lei de criptomoedas dará autonomia ao poder executivo para regular essa atividade no Brasil

Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.
Júlio Martins Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 10:38

Meu contrato é "de boca" e não tenho nenhum documento nem registro. Consigo obter o RGI em meu nome mesmo assim?

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.
Jorge Castellar Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:29

Tokenização como estratégia para atrair investimentos no setor imobiliário

Por Jorge Castellar.
Júlio Martins Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:20

Meu marido faleceu e descobri que ele tinha outra família e outros filhos. E agora? Como fica a divisão da herança?

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.
Mônica Villani Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 17:15

Em 2021, Franchising fatura R$ 185 bilhões e é visto como excelente oportunidade de negócio por muitos empreendedores. Mas o que não pode faltar em um contrato de franquia empresarial?

Por Mônica Villani.
Catia Sturari Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:47

Conheça os requisitos para entender definitivamente o que é uma união estável

Por Catia Sturari.
Ana Carolina Aun Al Makul Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:06

Advogada esclarece as principais dúvidas em relação a guarda de crianças e adolescentes

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.
Júlio Martins Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 14:08

Vovó sempre disse que sua casa seria minha, mas não deu tempo de fazer o Testamento nem a Doação. E agora? Como eu fico?

Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.
Beatriz Machnick Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 16:36

Precificação de honorários precisa de indicadores confiáveis

Por Beatriz Machnick.

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 3121

Entenda como proteger seu lançamento e evitar problemas como uma parceria ruim, plágio, pirataria e prejuízo financeiro.

Veto foi justificado por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Administrar conflitos em condomínios está cada vez mais difícil. Seguro protege síndicos de danos morais, corporais, perdas financeiras resultantes de ações judiciais.

SERP, que vai dispensar o reconhecimento de firma, moderniza e simplifica os registros públicos de atos e negócios jurídicos.

A existência de gravames e ônus na matrícula do imóvel pretendido é comum. Saber lidar com eles é essencial para o sucesso da demanda.

Pesquisa do Grupo Darys aponta que 80% das corporações brasileiras não estão completamente adequadas com a legislação vigente desde 2021.

Por Patrícia Schiaveto e Tatiana Olaya Velasquez.

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.

Coprodutores proíbem especialistas de venderem infoprodutos, o que pode violar a propriedade intelectual e direitos autorais do infoprodutor a depender do caso. No artigo de hoje, abordaremos essa prática que surgiu no mercado digital.

Tanto para os casos de Casamento quanto para os casos de União Estável as regras para distribuição da herança terão igual tratamento inclusive com estrita observação das regras do art. 1.829 do CCB.

Especialista comenta aprovação, pela Câmara, de PL que agora aguarda sanção presidencial.

Hoje em dia algumas soluções para regularizar a situação registral de um imóvel podem ser alcançadas sem processo judicial, como através da Usucapião Extrajudicial, direto em Cartório, com assistência de Advogado.

Por Jorge Castellar.

Filhos têm direito hereditário - independentemente da origem da sua filiação, que não admite qualquer distinção discriminatória.

Por Mônica Villani.

Por Catia Sturari.

De acordo com a especialista em direito civil Ana Carolina Makul, a decisão por um ou outro tipo de guarda deve sempre visar o bem-estar do menor.

Se você pretende fazer uma doação ou um testamento, o faça logo e dentro das formalidades que a Lei exige.

Por Beatriz Machnick.

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