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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21
Streamings - arrecadação de direitos autorais
Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
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Júlio Martins Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 13:05
Tenho a Promessa de Compra e Venda mas descobri que o Vendedor já morreu e já foi encerrado o Inventário. E agora?
A solução para a regularização desses casos pode vir pela adjudicação compulsória. Com a regulamentação cremos que também de forma Extrajudicial.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 05 de Agosto de 2022 - 10:17
Jô Soares
Curiosidades de direitos autorais do autor, compositor, interprete entre tantos outros.
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Christiano Sobral Publicado em 04 de Agosto de 2022 - 13:26
NFT - A Propriedade no Futuro
O texto fala sobre NFTs e as curiosidades sobre essa tecnologia.
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José Carlos Almeida Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:49
Processos judiciais que envolvem perícias de engenharia
A importância da contratação do Assistente Técnico Judicial.
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Julia Peranovich e Mirian Zampieri Publicado em 03 de Agosto de 2022 - 10:46
Metaverso x LGPD: Um espaço seguro para meus dados?
O impacto comportamental, vigilância e privacidade, roubo de identidade, golpes sofisticados de engenharia social e acesso de crianças e/ou adolescentes são apenas alguns dos tópicos que precisam de discussão urgente.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 02 de Agosto de 2022 - 10:09
Polêmica dos direitos morais do autor
São direitos importantíssimos do autor pois são irrenunciáveis e inalienáveis.
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Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade Publicado em 28 de Julho de 2022 - 15:08
Em recente decisão, STJ trata do impacto do direito intertemporal na desconsideração da personalidade jurídica
Por Christinne Silva Areco, Débora Chaves Martines Fernandes, Giovana Branco e Ligia dos Santos de Andrade.
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Laura Albertacci Publicado em 28 de Julho de 2022 - 10:11
Contrato de Licença de Uso de Software: Cláusulas Essenciais e Propriedade Intelectual
O que deve conter no contrato de licença de uso de software? Pontos de atenção e cuidados, em especial voltado a proteção da propriedade intelectual.
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Laura Albertacci Publicado em 27 de Julho de 2022 - 16:41
Influenciador Digital: Responsabilidades e Cuidados em seus Contratos
O artigo se destina a tratar temas importantes que influenciadores digitais devem se atentar, como a necessidade de contratos e registro de marca, bem como a responsabilidade civil.
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Jorge Marquezi Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:55
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Eduardo Luiz Santos Cabette Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:50
Lei 14.423/22: Estatuto da “Pessoa Idosa”
Por Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Helena Najjar Abdo Publicado em 27 de Julho de 2022 - 11:25
Golpes contratuais podem envolver obrigações indesejadas ou aquisição de produtos e serviços. Confira cinco dicas para evitar cair nesses golpes
Prática pode acarretar crime de estelionato tipificado e violações ao Código de Defesa do Consumidor.
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Paulo Leão de Moura Jr Publicado em 26 de Julho de 2022 - 16:14
Risco e Seguro - situação atual
Por Paulo Leão de Moura Jr., presidente do Conselho de Administração da THB.
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Nícolas Fabeni Publicado em 26 de Julho de 2022 - 12:28
Entenda o conceito de Propriedade Intelectual
Nícolas Fabeni, CEO e fundador da StartLaw, revela quais as principais garantias que esse tipo de solução oferece a criadores e empreendedores.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 26 de Julho de 2022 - 10:41
Regra dos três passos x direito autoral
Regra dos três passos vem a limitar o direito autoral.
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Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:55
Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?
Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.
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Júlio Martins Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:50
Os Promitentes Vendedores não são localizados na Adjudicação Compulsória Extrajudicial. E agora?
Muitos serão os percalços a serem enfrentados na via extrajudicial assim como já enfrentados e superados na via judicial, com soluções que podem ser aplicadas também no extra.
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Júlio Martins Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:36
Quero casar mas não quero deixar herança para ele e muito menos para os filhos do primeiro casamento dele. E agora?
O planejamento patrimonial e sucessório pode ser uma ótima solução para essas questões.
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Felipe Russomanno Publicado em 22 de Julho de 2022 - 15:29
Fala de procurador sobre "débito conjugal" é descabida e não encontra amparo legal, afirma especialista
A ausência de relação sexual no casamento não pode ser cobrada judicialmente e não constitui dívida com o outro cônjuge, afirma Felipe Russomanno, do Cescon Barrieu Advogados.
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