Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 13 de Junho de 2022 - 09:45

Sample na música, uso correto par não configurar violação de direitos autorais

Sample na música é muito comum porém seu uso errado pode ser considerado plágio ou contrafação.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 10 de Junho de 2022 - 10:45

Ao alugar um imóvel e torná-lo um ponto comercial, tenho benefícios?

Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.
Júlio Martins Publicado em 10 de Junho de 2022 - 09:34

Adjudicação Compulsória Extrajudicial - uma maneira mais fácil de regularizar seu imóvel, sem processo judicial!

A adjudicação compulsória poderá ser feita diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, sem processo judicial.
Débora Ghelman e Bianca Lemos Publicado em 09 de Junho de 2022 - 15:05

Contrato de namoro: o que é? Por que fazer?

Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas, sim, estabelece que as partes vivem um relacionamento afetivo.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 09 de Junho de 2022 - 11:20

Se o locador entra no imóvel do locatário sem permissão, é invasão?

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.
Tayná Carneiro Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:41

Paixão nacional, os memes também podem desrespeitar direitos autorais

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 08 de Junho de 2022 - 12:20

Execução de dívida condominial pode incluir parcelas a vencer?

Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:39

Direitos autorais envolvidos na reexibição da novela Pantanal

Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.
Júlio Martins Publicado em 08 de Junho de 2022 - 09:37

Não tenho mais identidade nem CPF do falecido. Consigo mesmo assim fazer Inventário Extrajudicial?

A falta do documento de identidade não pode mesmo impedir a realização do Inventário Extrajudicial, como preconiza inclusive o art. 298 da CNCGJ.
Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo Publicado em 07 de Junho de 2022 - 16:02

A relevância do arresto na recuperação de crédito e a diferença entre os arrestos executivo e cautelar

Por Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo.
Luciano Buratto Publicado em 07 de Junho de 2022 - 15:11

Consultórios de odontologia, psicologia e demais ciências da saúde necessitam se adaptar à Lei Geral de Proteção de Dados sob o risco de sofrer pesadas multas

Movimento de adesão à nova lei é comparável ao que ocorreu com o Código de Defesa ao Consumidor; profissionais que aderem a protocolo já conquistam a preferência de consumidores mais conscientes.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 07 de Junho de 2022 - 10:17

Músicas de festa junina não são folclore!

As músicas populares juninas não estão me domínio público.
Vitor Caram Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:33

Um mundo interconectado: a evolução digital na América Latina

Por Vitor Caram.
Mariana Barsaglia Pimentel Publicado em 06 de Junho de 2022 - 16:18

Contrato de namoro: há limites para a regulamentação do amor?

Por Mariana Barsaglia Pimentel.
Júlio Martins Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39

Casei na Comunhão Universal de Bens e agora quero mudar. É possível mesmo em Casamentos muito antigos?

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.
Júlio Martins Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:39

Só tenho a Promessa de Cessão de Direitos Aquisitivos. Como regularizar o imóvel se não localizo nenhum dos promitentes?

As promessas, cessões e promessas de cessões são instrumentos que podem embasar tanto a regularização por Usucapião quanto pela Adjudicação Compulsória - desde que, por óbvio, estejam presentes seus requisitos legais.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:38

Como ficam os direitos autorais de músicas inseridas em games?

O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.
Paulo Eduardo Akiyama Publicado em 03 de Junho de 2022 - 16:10

Dispositivos da nova lei de Alienação Parental buscam aumentar proteção e impedir prejuízos psicológicos a crianças cujos genitores correm risco, injustamente, de se tornar estranhos para eles na disputa pela guarda

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico
Carolina Romanini Miguel Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:18

Programa de benefícios ao setor de eventos gera insegurança jurídica e receio de utilização pelos contribuintes

Por Carolina Romanini Miguel.
Ediene Alencar Publicado em 02 de Junho de 2022 - 16:08

Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.

Exibindo resultado de 1521 até 1540 de um total de 3121

Sample na música é muito comum porém seu uso errado pode ser considerado plágio ou contrafação.

Entenda quais são os direitos do locador em contratos de locação para fins comerciais.

A adjudicação compulsória poderá ser feita diretamente nos Cartórios Extrajudiciais, sem processo judicial.

Diferente da união estável, um contrato de namoro não prevê nenhum tipo de proteção jurídica, mas, sim, estabelece que as partes vivem um relacionamento afetivo.

Entenda quais são os problemas que podem levar o inquilino a processar o proprietário.

Especialista em novas tecnologias no universo jurídico explica que compartilhamento de imagens não as tornam de domínio público.

Novos entendimentos são validados em processos de cobranças de taxas condominiais.

Direitos autorais e patrimoniais envolvidos na demanda Benedito Ruy Barbosa x SBT.

A falta do documento de identidade não pode mesmo impedir a realização do Inventário Extrajudicial, como preconiza inclusive o art. 298 da CNCGJ.

Por Isabela da Silva Oliveira e Gabriel Werneck Chastalo.

Movimento de adesão à nova lei é comparável ao que ocorreu com o Código de Defesa ao Consumidor; profissionais que aderem a protocolo já conquistam a preferência de consumidores mais conscientes.

As músicas populares juninas não estão me domínio público.

Por Vitor Caram.

Por Mariana Barsaglia Pimentel.

A possibilidade de alteração do regime de bens veio apenas com o CCB/2002 mas aplica-se também aos casamentos realizados sob a batuta do CCB/1916.

As promessas, cessões e promessas de cessões são instrumentos que podem embasar tanto a regularização por Usucapião quanto pela Adjudicação Compulsória - desde que, por óbvio, estejam presentes seus requisitos legais.

O mercado fonográfico cada vez mais ativo no mundo dos games.

Estado precisa correr para cumprir legislação que passa a exigir atuação imediata de psicólogos em processos parados por seis meses por falta de acompanhamento profissional a fim de proteger os direitos do menor e genitor e desobstruir gargalo jurídico

Por Carolina Romanini Miguel.

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.

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