Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 12 de Abril de 2022 - 09:43

Entenda órgão do executivo que media conflitos de direitos autorais

Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:52

Registro de obras, criações!

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?
Júlio Martins Publicado em 11 de Abril de 2022 - 09:41

O autor da Ação de Usucapião faleceu durante o processo. E agora?

O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite automaticamente aos herdeiros, a quem competirá dar seguimento à ação.
Marcos Roberto Hasse Publicado em 07 de Abril de 2022 - 16:41

Quando salários e benefícios previdenciários podem ser penhorados?

Por Marcos Roberto Hasse.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 07 de Abril de 2022 - 10:03

É possível pedir pensão no término de um namoro?

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35

Direitos autorais sobre os fonogramas

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
Júlio Martins Publicado em 06 de Abril de 2022 - 11:58

O Inventário lá de casa é muito antigo e nunca foi aberto. É possível se livrar do enorme Imposto “Causa Mortis”?

O Imposto “Causa Mortis” deverá ser recolhido para que o processo de inventário seja regularmente resolvido. Em casos de isenção ou remissão haverá exceção à essa regra.
Marcos Roberto Hasse Publicado em 04 de Abril de 2022 - 16:05

Exigência do ITCMD na extinção do usufruto: Legislação catarinense x Constituição Federal

Por Marcos Roberto Hasse.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:36

Grammy a grande premiação segundo prêmio da brasileira Eliane Elias

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.
Júlio Martins Publicado em 04 de Abril de 2022 - 09:34

Enquanto não fizer Inventário não posso vender minha parte na herança?

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.
Júlio Martins Publicado em 01 de Abril de 2022 - 13:22

Quem tem que pagar as custas do Inventário? Os herdeiros ou o Espólio?

O encargo é do Espólio e não dos Herdeiros…
Nessandra Quadros Publicado em 29 de Março de 2022 - 15:18

Mudança de paradigma: os meios extrajudiciais de reestruturação do endividamento

Por Nessandra Quadros.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 29 de Março de 2022 - 09:48

NFT's e algumas implicações no direito autoral

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.
Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior Publicado em 28 de Março de 2022 - 10:03

Documentos eletrônicos no direito brasileiro

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.
Júlio Martins Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:50

Comprei mas não recebi a Escritura e o vendedor faleceu. O inventário já foi encerrado. E agora?

Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…
Júlio Martins Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:47

A quantidade de falecidos influenciará nos custos do Inventário Extrajudicial?

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:43

Decisão TSE arbitrária!

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?
Saymon Leão - Scalzilli Althaus Publicado em 28 de Março de 2022 - 09:42

Proteção de dados: o novo desafio da área de RH

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).
Murilo Zerrenner Publicado em 25 de Março de 2022 - 16:01

“Por que é importante um planejamento sucessório?”

Por Murilo Zerrenner.
Sabrina Marcolli Rui Publicado em 24 de Março de 2022 - 15:21

Plano de saúde e a limitação de sessões de tratamento

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

Exibindo resultado de 1601 até 1620 de um total de 3121

Felipe Carmona nosso secretário de direitos autorais explica um pouco o funcionamento do órgão. 1

Sou obrigada? Como Fazer? Onde fazer?

O processo não pode ser extinto: com a morte do autor da herança a posse se transmite automaticamente aos herdeiros, a quem competirá dar seguimento à ação.

Por Marcos Roberto Hasse.

Conheça o "pacto de convivência", que fica cada vez mais comum entre casais.

Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?

O Imposto “Causa Mortis” deverá ser recolhido para que o processo de inventário seja regularmente resolvido. Em casos de isenção ou remissão haverá exceção à essa regra.

Por Marcos Roberto Hasse.

Segunda vez que ganha prêmio na categoria jazz latino.

Tem herdeiro que prefere sim vender sua parte antes de terminar o Inventário.

O encargo é do Espólio e não dos Herdeiros…

Por Nessandra Quadros.

Ainda um tema difícil e de novo diante da LDA , Lei 9610/98 muito defasada diante de tamanha inovação.

O artigo examina o marco regulatório dos documentos eletrônicos no Brasil a partir do reconhecimento da validade jurídica das assinaturas digitais, incluindo recentes leis que disciplinam a prática de atos públicos e privados em meio digital.

Infelizmente comprar imóveis e não obter a Escritura e muito menos providenciar o Registro é algo muito comum…

O Inventário Extrajudicial pode ser feito em qualquer Cartório de Notas, com assistência de Advogado e a solução costuma ser muito mais rápida que pela via judicial.

E se um artistas faz e canta uma música a favor de um político e contra outro?

Um dos ambientes mais desafiadores para um projeto de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) encontra-se, atualmente, no setor de Recursos Humanos (RH).

Por Murilo Zerrenner.

Decisão recente do juiz de Direito Luciano Gonçalves Paes Leme, da 3ª vara Cível de Tatuapé/SP serve como precedente em favor do beneficiário em casos nos quais o plano de saúde negue a cobertura de tratamento.

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