Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Thais Cordero Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 13:11

LGPD: o que fazer para evitar penalidades?

As multas pelo não comprimento da LGPD já estão valendo, mas mesmo assim, muitas empresas ainda não se adequaram à lei. Para evitar tais penalidades, Thais Cordero, advogada e líder da área societária do Marcos Martins Advogados, escreveu o artigo abaixo com dicas e os procedimentos necessários a serem seguidos.
Júlio Martins Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:53

O fato de o imóvel ser objeto de Promessa de Compra e Venda impede a Usucapião Extrajudicial?

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).
Júlio Martins Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:51

O Vendedor faleceu logo depois de assinada a Escritura. O RGI deve negar o registro?

Evite problemas: faça imediatamente o registro da sua ESCRITURA, tão logo ela seja lavrada.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 06 de Agosto de 2021 - 11:34

Esporte e música uma parceira fantástica!

DJ do vôlei faz a diferença nessas olimpíadas!
Marilia Golfieri Angella Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:36

O dia dos pais para além das propagandas de perfume: o 'sumiço' do homem e a sobrecarga da mulher

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 05 de Agosto de 2021 - 10:04

"Não há, ó gente, oh não luar como este do sertão"

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:51

Interpretes de música sem contrato e agora como ficam os direitos conexos?

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?
Débora Cioch Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 08:53

Paternidade em tempos de pandemia: alternância de tempo para o contato com o pai cresce no período

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 03 de Agosto de 2021 - 09:51

Superapp, copyright, direitos autorais

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?
Marina Nascimbem Bechtejew Richter Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 13:04

Contrato de franquia pode ser válido mesmo sem estar assinado: advogada explica

Marina Nascimbem Bechtejew Richter explica que para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 02 de Agosto de 2021 - 10:13

Versão e tradução de música!

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!
Marina Amari e Camila Bottaro Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:38

Advogada destaca vantagens dos contratos Built to Suit em live

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.
Julia Vieira de Castro Lins e Marcio Nassif Publicado em 30 de Julho de 2021 - 14:33

Com o IGP-M nas nuvens, como fica o reajuste dos aluguéis?

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.
Hilton de Souza Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:49

Inventário Extrajudicial e seus Requisitos

Por Hilton de Souza.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:35

Dia Internacional da amizade com música!

Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.
Júlio Martins Publicado em 30 de Julho de 2021 - 09:42

Vovô faleceu deixando Vovó, 7 filhos, 10 netos e 15 bisnetos. Todos receberão a herança?

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.
Ana Claudia Zandomenighi Publicado em 29 de Julho de 2021 - 12:29

Tik tok passa a pagar direitos autorais de execução pública no Brasil

Ecad e tik Tok entram em acordo.
Kassia Astolpho Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:59

A demora processual no Direito de Família

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.
Júlio Martins Publicado em 29 de Julho de 2021 - 10:46

Um herdeiro sozinho pode ficar com a herança por inteiro em detrimento dos demais, por Usucapião?

Havendo posse exclusiva e inexistência de oposição dos demais herdeiros, juntamente com o preenchimento dos requisitos da usucapião pode ser possível, tal como já decidiu o STJ.
Remo Higashi Battaglia Publicado em 28 de Julho de 2021 - 13:17

Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários

Por Remo Higashi Battaglia.

Exibindo resultado de 1921 até 1940 de um total de 3121

Realmente não se mostra razoável exigir que o interessado na regularização do imóvel utilize APENAS a via judicial se a Lei permite a utilização de um meio mais célere para a solução (Usucapião Extrajudicial).

Evite problemas: faça imediatamente o registro da sua ESCRITURA, tão logo ela seja lavrada.

DJ do vôlei faz a diferença nessas olimpíadas!

Advogada especializada em direito da mulher, criança e adolescente comenta como a lei atua quando os pais se eximem de suas responsabilidades.

Uma música mais que brasileira que completou cem anos ontem, um poema em música, saiba mais sobre seus direitos autorais.

Sou titular de direitos autorais conexos mas não tenho contrato algum, o que fazer? Não tenho direitos?

Entre outros direitos de paternidade, constam também licenças especiais.

Os superapps começarão a fomentar o mercado da música?

Marina Nascimbem Bechtejew Richter explica que para um contrato de franquia ser considerado válido, basta a comprovação da vontade tácita das partes.

Cuidado todos casos incidem diretos autorais do original!

Essa modalidade contratual é um modelo de negócio extremamente interessante para o mercado, porque possibilita às empresas a utilização de prédio totalmente adequado às suas necessidades, preservando recursos para serem investidos em suas atividades fim.

Especialistas explicam como negociar um valor razoável, evitando a judicialização.

Por Hilton de Souza.

Saiba um pouco sobre essa data! Conheça as músicas que falam sobre amizade e os direitos autorais sobre essa data.

A ordem de vocação hereditária constante do Código Civil define como será a distribuição da herança.

Ecad e tik Tok entram em acordo.

“Entrar na justiça” está sendo cada vez mais evitado em todas as esferas do Direito.

Havendo posse exclusiva e inexistência de oposição dos demais herdeiros, juntamente com o preenchimento dos requisitos da usucapião pode ser possível, tal como já decidiu o STJ.

Por Remo Higashi Battaglia.

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