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Jennifer Manfrin Publicado em 01 de Julho de 2022 - 12:17
O direito ao aborto
Por Jennifer Manfrin.
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Gustavo Rocha Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:08
Gestão é igual a organização, certo? Errado!
Por Gustavo Rocha.
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Francisco Gomes Júnior Publicado em 17 de Junho de 2022 - 11:12
Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional
Por Francisco Gomes Júnior.
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Patricia Punder Publicado em 14 de Junho de 2022 - 09:28
Coragem de mudar
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados.
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Gustavo Kfouri Publicado em 09 de Junho de 2022 - 13:21
Advogado de Francischini afirma que derrubada de liminar não encerra o caso
Gustavo Kfouri está estudando medidas judiciais cabíveis antes do julgamento do mérito do Recurso Extraordinário, movido pelo deputado.
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Gustavo Rocha Publicado em 06 de Junho de 2022 - 09:58
Precisamos de gestores?
Por Gustavo Rocha.
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Patrícia Punder Publicado em 03 de Junho de 2022 - 11:23
Existe ética nos ataques hackers?
Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Adovgados.
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Christiano Sobral Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:38
Moeda digital nacional: um passo para o maior controle sobre você
Por Christiano Sobral.
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Diego de Oliveira Araújo e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 23 de Maio de 2022 - 13:32
Aborto Financeiro: um Direito do Pai quando a mulher figura como sujeito ativo do crime de estupro
O escopo do presente é analisar as repercussões do aborto financeiro.
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Shamantta de Paula Mendes e Elionardo dos Santos Oliveira e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 19 de Maio de 2022 - 16:57
A Função Social da Propriedade e Desapropriação para Fins Urbanísticos
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação para fins urbanísticos.
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Luciano Silva da Veiga Oliveira, Glauco Barroso Pimentel e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:41
Uso do Princípio da Simetria na Expedição de Decretos Autônomos pelo Chefe do Executivo
O escopo do presente é analisar a possibilidade de aplicação do princípio da simetria na expedição de decretos autônomos pelos Chefes do Executivo.
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Luana Barroso Cardoso, Thalia Machado dos Santos e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:35
Os Limites do Exercício do Poder de Polícia: um exame em harmonia com os princípios da moralidade e da impessoalidade
O escopo do presente é discorrer acerca dos limites do exercício do poder de polícia.
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Hugo Leonardo Ribeiro Ávila e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 17 de Maio de 2022 - 16:27
A Hipótese de Desapropriação-sanção em casos de cultivo de plantas entorpecentes
O escopo do presente é discorrer sobre a desapropriação-sanção em caso de cultivo de plantas entorpecentes.
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Ivanildo Geremias da Silva Júnior, Thalles Henrique de Faria Fontoura e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:28
A Extensão da Locução “Interesse Local” em sede de Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar a locução "interesse local" em sede de competências constitucionais
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Gustavo Lafaete Alvarenga, Luan Cesar de Souza Rodrigues e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 13 de Maio de 2022 - 11:22
A Intervenção da União Federal em Municípios
O escopo do presente é analisar, no contexto brasileiro, a intervenção da União Federal no âmbito dos municípios.
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Grysna Lacerda Frias, Cristiane Muzi Dias e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:29
O Pacto Federativo e as Fragilidades no Modelo Brasileiro
O escopo do presente é analisar as fragilidades do pacto federativo no modelo brasileiro.
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Alex de Oliveira Maia Gomes, Fabricio Barbosa Alvarenga e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:00
O Distrito Federal e as Competências Constitucionais
O escopo do presente é analisar as competências constitucionais do DF.
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Márcio Amorim Nicolau, Marcus Vinícius Mendonça, Neide Maria Neris de Castro Silva e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 09 de Maio de 2022 - 12:14
A Tutela Jurídica do Patrimônio Cultural: uma análise do Registro como Instrumento Protecionista
O escopo do presente é analisar o registro como instrumento de tutela do patrimônio cultural.
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Celeste Leite dos Santos Publicado em 06 de Maio de 2022 - 16:39
O Tratamento Humanizado da Vítima: reflexões sobre o Crime de Violência Institucional
Por Celeste Leite dos Santos.
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Daiane Moraes Bello, Larissa dos Santos Gomes, Júlia Maria Soares de Souza e Tauã Lima Verdan Rangel Publicado em 05 de Maio de 2022 - 17:20
O Princípio pela Busca da Felicidade e o Reconhecimento dos Arranjos Familiares Contemporâneos
O escopo do presente é analisar a incidência do princípio da busca pela felicidade como instrumento axiológico do reconhecimento dos arranjos familiares contemporâneos.
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