ISSN 1980-4288
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  • Rômulo de Andrade Moreira Publicado em 30 de Janeiro de 2014 - 15:10

    A droga, a ignorância, a hipocrisia e o direito penal medieval

    Talvez o caminho seja maisárduo. A fantasia é sempremaisfácil e maiscômoda. Comcerteza é maissimplespara os pais de ummeninodrogadoculpar o fantasma do traficante, quesupostamente induziu seufilho ao vício, do queperceber e tratar dos conflitosfamiliareslatentesque, mais provavelmente, motivaram o vício. Como, certamente, é maissimplespara a sociedadepermitir a desapropriação do conflito e transferi-lo para o Estado, esperando a enganosamente salvadora intervenção do sistema penal (Maria Lúcia Karam)

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 13:10

    Denúncia anônima e interceptações pela PM

    Os juízes são o semáforo do poder punitivo do Estado (Zaffaroni). Se eles dão sinal verde para as arbitrariedades e ilegalidades, elas prosseguem, porque os humanos são maus e arbitrários enquanto e até o limite que nos deixam ser

  • Waldo Luís Viana Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:40

    Genoíno e eu

    ?A corrupção está no DNA do brasileiro. Quanto mais ladrão mais querido"

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 23 de Janeiro de 2014 - 18:20

    O ?rolezinho? e os jovens sem futuro

    Por que a China (bem como vários outros países asiáticos) está crescendo e o Ocidente (incluindo o Brasil e os EUA) está estacionário? Porque o Ocidente está decadente. Os sintomas agudos dessa degeneração estão retratados não somente nas suas dívidas altíssimas (média de 110% do PIB na Europa e EUA; 34,5% no Brasil), nos bancos mal administrados (causa da grande fraude financeira de 2008), senão, sobretudo, nas desigualdades crescentes

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 22 de Janeiro de 2014 - 12:40

    O Brasil estacionário, violento e decadente

    Por que tanta violência no Brasil? Por que tantas decapitações? Por que tanta criminalidade?

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 21 de Janeiro de 2014 - 13:10

    Quem deveria ir para a prisão?

    A prisão decretada por juiz nasceu junto com o capitalismo liberal, no século XVIII (veja Michel Foucault, Vigiar e Punir). Os nobres e burgueses dominantes não iam para a cadeia, mesmo praticando crimes graves. A prisão nasceu para recolher os dominados das classes inferiorizadas, que dentro dela seriam disciplinados para o trabalho assalariado. Corpos proletários dóceis (disciplina) e úteis (economicamente): era o que se pretendia. Na década de 80 (século XX) a finalidade de ressocialização foi definitivamente abandonada. Dos anos 90 para cá a prisão se transformou em mero campo de concentração e de extermínio

  • Afonso Soares de Oliveira Sobrinho Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:40

    O direito à cidade e ao reconhecimento: a discriminação no "rolezinho" em face à dignidade da pessoa humana

    O Direito à cidade envolve a concepção da sua função social para além da propriedade como direito individual absoluto. A democracia se constrói com ampla participação popular mediante solidariedade que contemple à diversidade de atores como cidadãos sem preconceitos. A efetividade dos direitos fundamentais só virá para todos mediante o acesso aos bens existenciais mínimos e essa questão para além da concepção individual diz respeito à convivência pacífica e superação de "muros invisíveis".As massas buscam o seu espaço de pertencimento na cidade. O debate acerca dos "rolezinhos" é primordial para pensarmos uma cidade plural. A paz social não virá com repressão policial, violência, segregação e discriminação. Mas com diálogo e solidariedade com vistas a uma vida digna para todos. A hipocrisia e o moralismo do discurso da função social do direito não materializado na efetividade dos direitos fundamentais para todos resulta em negação à dignidade da pessoa humana

  • Denis Caramigo Publicado em 20 de Janeiro de 2014 - 12:20

    "Rollerboys"

    Do nada pra lugar nenhum

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10

    ?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?

    Não estão entendendo nada do Brasil contemporâneo os que estão vendo os ?rolezinhos? como meras brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns ?vagabundos? marginalizados da periferia. Eles, na verdade, não passam de uma resistência ativa de primeiro grau (na escala ?Richter? dos protestos ou contestações sociais)

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 12:10

    Violência epidêmica e as políticas econômicas burras

    Nos países em que a classe burguesa dominante (e governante) se tornou praticante do capitalismo inteligente o problema da violência, da segurança e da criminalidade conta com resultados extraordinários. Suas taxas de violência são baixíssimas (menos de 1 assassinato para cada 100 mil habitantes), enquanto seus índices de desenvolvimento humano são altíssimos. Que se entende por capitalismo inteligente?

  • Denis Caramigo Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 17:20

    Comentários ao decálogo do advogado

    Ser diferente é ser normal

  • Marta Leiria Leal Pacheco Publicado em 10 de Janeiro de 2014 - 15:20

    Vestibular e iguais oportunidades: da lei do boi à lei das cotas

    Hoje, em tempos de lei de cotas nas universidades públicas, da opção constitucional pela discriminação positiva visando à redução das desigualdades sociais, a famigerada Lei do boi parece uma realidade muito longínqua. A história nos dirá, irremediavelmente, se a atual opção pela discriminação positiva terá gerado os efeitos práticos pretendidos

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 09 de Janeiro de 2014 - 12:40

    A dívida maior do espião do mundo é com a justiça social

    Os EUA (dizem os pessimistas e antiamericanistas), sem orçamento aprovado, estariam à beira da falência (devem mais de 16 trilhões de dólares). De acordo com a minha opinião a maior dívida deles é com a ética e a justiça social

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 12:20

    Maranhão e seus presídios (o Brasil em miniatura)

    É o inferno de Dante (Divina comédia): "Percam todas as esperanças. Estamos todos no inferno"

  • Cícero Ulkowski Corrêa Filho Publicado em 06 de Janeiro de 2014 - 12:40

    Presente de Natal ou de grego?

    Após oito meses de negociações infrutíferas, que acarretaram em uma greve de 21 dias, novamente o Gabinete da PGE volta a afrontar os servidores com uma decisão draconiana, descabida e, certamente, geradora de grande revolta

  • Tom Coelho Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 17:20

    Recordar é viver

    Nossas batalhas cotidianas são muitas e variadas, amplas e cada vez mais intensas. Nosso tempo é curto, embora a vida seja longa, mas o que realmente vale a pena é sutil, volátil e está ao nosso redor. Por isso, resgate seu passado para valorizar o tempo presente, e em lugar de presentes, ofereça sua presença aos seus amigos e familiares

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 13:20

    O insulto é um presente que devemos evitar

    Havia um grande samurai, já idoso, que morava perto de Tóquio, que se dedicava a ensinar o zen budismo aos jovens. Apesar de sua idade, corria a lenda que ainda era capaz de derrotar qualquer adversário. Certa tarde, um guerreiro ? conhecido por sua total falta de escrúpulos ? apareceu por ali. Era famoso por utilizar a técnica da provocação: esperava que seu adversário fizesse o primeiro movimento e, dotado de uma inteligência privilegiada para reparar os erros cometidos, contra-atacava com velocidade fulminante

  • João Baptista Herkenhoff Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:40

    Unanimidade e Discordância

    A mim o que incomoda é a unanimidade sem aprofundamento, a unanimidade que se contenta com uma análise parcial dos fatos e despreza o desdobramento que os fatos podem ter. O que me repugna é a unanimidade obtida através do silenciamento das consciências e da pretendida cassação da inteligência, é a unanimidade que a voz única, proferida de Norte a Sul, de Leste a Oeste, pode alcançar

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 15:20

    10 razões para apoiar o retorno dos protestos massivos

    Para acabar (reduzir) os males do Brasilquistão temos que continuar os protestos de junho. Dez (dentre tantas outras) razões para isto

  • Luiz Flávio Gomes Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 14:10

    Protestos de junho: cadeia para um catador de papel e uma moradora de rua

    No Rio de Janeiro um juiz condenou um catador de papel a quase 6 anos de prisão porque portava duas bombas nos protestos de junho. A justiça de São Paulo manteve por 4 meses na cadeia a moradora de rua porque durante os protestos portava produtos de higiene supostamente furtados!No final, depois de tanta violência empregada pelos universitários aloprados do black blocs e do anonymous, para a cadeia foi ou irá um catador de papel e uma moradora de rua que nem roupa tinha, visto que foi capturada quando enrolada num cobertor

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