Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Luiz Flávio Gomes Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 13:15

Mídia e garantias penais: barbárie ou civilização?

O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização
João Baptista Herkenhoff Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 11:05

O Supremo e as eleições

O município é a raiz da árvore democrática. As eleições municipais fortalecem a Democracia e devem ser oportunidade para o debate das questões locais
Luiz Flávio Gomes Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:15

Política brasileira errada não reduz violência

Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva
João Baptista Herkenhoff Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 13:35

Doentes terminais

O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.
Isabel Cochlar Publicado em 10 de Setembro de 2012 - 12:35

Prova virtual: do intangível ao material

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito
João Baptista Herkenhoff Publicado em 05 de Setembro de 2012 - 14:05

Eleições municipais

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal
João Baptista Herkenhoff Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 10:10

Ética do advogado

Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares
João Baptista Herkenhoff Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 11:30

Anistia para nossos remorsos

O Brasil, no curso de sua História, encontrou por diversas vezes o caminho da Anistia como instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade
Eduardo Gastaud Publicado em 16 de Agosto de 2012 - 12:30

Novo modelo de Disciplina Operacional (DO)

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos
Manoel Pastana Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 10:10

Mensalão: o que poucos sabem, e o Brasil deveria saber

Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão, isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas
João Baptista Herkenhoff Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 14:30

A Favor da Vida

A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro
Eloi Chad Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 12:10

Os Desafios Éticos para o Amadurecimento Republicano

A conquista da república democrática não pode ser mais uma falácia retórica e, para que realmente participemos da elaboração e construção da sociedade brasileira, temos que ter ao menos a sensação dessa contribuição
Denise Heuseler e Gisele Leite Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:50

Homossexualidade sob a ótica de Foucault

O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault
Edson Luís Kossmann Publicado em 08 de Agosto de 2012 - 14:30

Combate à corrupção: avançar consolidando a democracia

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã
Isabel Cochlar Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 17:35

Quem é quem na internet: necessária definição legal das responsabilidades

Integrar o projeto nacional e a lei que dele resultará ao que está sendo praticado em todo o mundo amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando operacionalmente o combate aos atos danosos pela adoção de protocolos legais comuns
João Baptista Herkenhoff Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:50

Homenagem aos jornaleiros

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam
João Baptista Herkenhoff Publicado em 30 de Julho de 2012 - 12:45

Tolerância e Asilo

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância
Gisele Leite Publicado em 27 de Julho de 2012 - 13:45

Apontamentos iniciais sobre a interpretação das leis

O presente artigo pretendia ser pequeno e breve, porém o caudaloso tema da hermenêutica e da interpretação não permitiu, contudo houve um sincero esforço para trilhar um didático passeio ao longo da evolução do Direito e das formas de interpretação e de apreensão da realidade seja do caso concreto, seja do ideal de justiça
João Baptista Herkenhoff Publicado em 16 de Julho de 2012 - 12:05

Relaxamento de prisão pela Polícia

A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento
Pedro Alexandre Publicado em 10 de Julho de 2012 - 14:25

O custo da vaidade e o direito à beleza

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico

Exibindo resultado de 1141 até 1160 de um total de 2217

O populismo penal midiático deve resolver, de uma vez por todas, seu dilema entre a barbárie e a civilização

O município é a raiz da árvore democrática. As eleições municipais fortalecem a Democracia e devem ser oportunidade para o debate das questões locais

Toda política puramente repressiva tende a ser puramente simbólica e altamente inefetiva

O CFM fixou, como conduta ética, que os médicos devem seguir o desejo de pacientes, em estado terminal, quando estes tenham previamente afirmado que não desejavam receber tratamentos excessivos e fúteis para prolongar artificialmente a vida.

A prova digital vem, efetivamente, contribuindo em todos os ramos do Direito

O Município é o alicerce da Democracia. Jamais um país alcancará a Democracia, em nível nacional, sem construir a Democracia municipal

Simpósio promovido pela ABRAT, realizado em Vitória, reuniu cinco palestrante e, como patronos espirituais, dois advogados trabalhistas exemplares

O Brasil, no curso de sua História, encontrou por diversas vezes o caminho da Anistia como instrumento de superação de ódios e transposição de fases políticas marcadas por divergências profundas no interior da nacionalidade

A DO não se refere apenas ao gerenciamento de segurança e saúde, mas contribui, ainda, para a excelência do negócio por meio do aumento da qualidade e produtividade, redução de custos e resíduos

Vive-se um momento histórico com o julgamento do Mensalão, isso todo mundo sabe. O que quase ninguém sabe é que as provas são escassas

A defesa da vida exige reformas estruturais, mas o tema é resumido a um artigo de lei porque as reformas mexem com interesses estabelecidos e ofendem o deus dinheiro

A conquista da república democrática não pode ser mais uma falácia retórica e, para que realmente participemos da elaboração e construção da sociedade brasileira, temos que ter ao menos a sensação dessa contribuição

O fenômeno da homossexualidade requer uma análise multidisciplinar, ou seja, abordando o aspecto psicológico, médico, psiquiátrico, cultural e social. O artigo modestamente tenta percorrer essas diversas searas e notadamente a visão de Michel Foucault

Precisamos avançar sempre mais, mas no sentido de fortalecer e consolidar nossa ainda jovem e frágil democracia, porém, com cuidado para que aquilo que pareça ser avanço hoje não se configure em retrocesso amanhã

Integrar o projeto nacional e a lei que dele resultará ao que está sendo praticado em todo o mundo amplia as possibilidades de cooperação no combate a todo o tipo de ilícito, facilitando operacionalmente o combate aos atos danosos pela adoção de protocolos legais comuns

Sem jornais livres, não se faz História. Sem jornaleiros os jornais não circulam

O direito de asilo sustenta-se num princípio fundamental da convivência democrática, qual seja, a tolerância

A espera pela revogação judicial da prisão ilegal pode demorar algum tempo. É desumano impedir que a própria Autoridade Policial reconheça o abuso da prisão em flagrante e determine a cessação do constrangimento

A beleza no seu sentido amplo deve e pode ser, ao invés de um privilégio de poucos um direito de todos, assim como a vaidade, na medida certa do equilíbrio, é altamente positiva na busca do bem-estar físico e psíquico

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