Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

João Baptista Herkenhoff Publicado em 28 de Agosto de 2007 - 01:00

Ferrovias para o Brasil

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com
Alinne Soares Guerra Publicado em 22 de Agosto de 2007 - 01:00

Questões de Direito do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
TJMG Publicado em 16 de Agosto de 2007 - 15:23

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.
Maria Berenice Dias Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00

Alimentos e o termo inicial de incidência da multa

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br
Thais Stefano Malvezzi Publicado em 13 de Agosto de 2007 - 01:00

A discricionariedade no ato administrativo

Thais Stefano Malvezzi, Graduada em Administração pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, trabalha na Justiça Federal do Paraná. Elaborado em julho de 2007.
G1 Publicado em 10 de Agosto de 2007 - 10:04

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.
TJMG Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 18:28

Paciente recebe indenização

Indenização.
STJ Publicado em 08 de Agosto de 2007 - 11:25

STJ reitera entendimento de que é possível acumular indenizações por dano estético e moral

Indenizações por dano estético e moral.
Liz Cristina Busatto Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00

A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário

Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro. É Advogada e Professora de Direito Processual Penal II e Estágio Jurídico Supervisionado II pelo Centro Universitário Cândido Rondon. E-mail para contato: [email protected]
TJGO Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:07

TJ mantém decisão e desobriga pagamento de cheque furtado

Pagamento de cheque furtado.
STF Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 10:01

STF garante matrícula de aluna transferida de universidade privada para pública

Transferência de aluna de universidade privada para pública.
TJDFT Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 09:56

Viúva vai receber seguro de vida deixado por marido falecido

Seguro de vida deixado por marido falecido.
Antônio Lopes de Sá Publicado em 06 de Agosto de 2007 - 01:00

Novos rumos cientificos e o holismo em contabilidade

Rumos cientificos.
Thomaz Thompson Flores Neto Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 01:00

O absoluto, o relativo, e a penhora de salários e vencimentos

Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]
Congresso em Foco Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 15:02

Vôo 3054: passageiros ficaram conscientes após batida

Vôo 3054.
STJ Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 13:24

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.
Luiz Guilherme Belisario Publicado em 01 de Agosto de 2007 - 01:00

A inconstitucionalidade transitória do parágrafo 2º do artigo 114 da CR

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.
Câmara dos Deputados Publicado em 31 de Julho de 2007 - 15:24

Juizado especial poderá julgar mais ações de despejo

Ações de despejo.
TRT 3ª Região Publicado em 31 de Julho de 2007 - 10:16

Em terceira praça, não é vil lance de 40% do valor avaliado

Valor de avaliação.
Ricardo Calil Fonseca Publicado em 31 de Julho de 2007 - 01:00

A essência da justiça na fundamentação das decisões

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

Exibindo resultado de 1821 até 1840 de um total de 2217

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Questões de Direito do Trabalho, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Thais Stefano Malvezzi, Graduada em Administração pela Universidade Federal do Paraná, pós-graduanda em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Atualmente, trabalha na Justiça Federal do Paraná. Elaborado em julho de 2007.

Casal Garotinho.

Indenização.

Indenizações por dano estético e moral.

Pagamento de cheque furtado.

Transferência de aluna de universidade privada para pública.

Seguro de vida deixado por marido falecido.

Rumos cientificos.

Thomaz Thompson Flores Neto, advogado. Julho/2007. E-mail: [email protected]

Vôo 3054.

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

Luiz Guilherme Belisario, é advogado e professor, autor do livro "A redução de trabalhadores rurais à condição análoga à de escravos" LTr - 2005.

Ações de despejo.

Valor de avaliação.

Ricardo Calil Fonseca, Advogado em Itaberaí, Goiás, atuante desde 1992, nas áreas: cível e trabalhista, inscrito na OAB/GO sob nº. 12.120. Pós-graduado em Direito do Trabalho, pelo convênio Universidade Católica de Goiás/PUC-SP.

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