Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Jayme Walmer de Freitas Publicado em 16 de Dezembro de 2010 - 14:27

A doação voluntária de sangue como pena restritiva de direitos

"Trata-se, em nosso entender, da melhor sanção penal substitutiva da pena privativa de liberdade, pois obriga o autor de crime a reparar o dano causado através de seu trabalho, reeducando-se, enquanto cumpre pena"
Luiz Flávio Gomes Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 13:29

Estupradores usam nova lei para reduzir tempo na prisão (!)

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário
Roger Spode Brutti Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 14:58

Execução Penal Cárcero-temerária

Roger Spode Brutti é Delegado de Polícia Civil (RS). Doutorando em Direito (UMSA, Buenos Aires). Mestre em Integração Latino-Americana (UFSM). Especialista em Direito Penal e Processual Penal (ULBRA). Especialista em Direito Constitucional Aplicado (UNIFRA). Especialista em Segurança Pública e Direitos Humanos (FADISMA). Membro do Conselho Editorial da Revista Síntese de Direito Penal e Processual Penal. Ex-professor de Direito Penal, Direito Processual Penal e Direito Constitucional da Academia de Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul (ACADEPOL/RS).
Luiz Flávio Gomes Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 13:42

Legalização da maconha e populismo penal

Luiz Flávio Gomes é doutor em direito penal pela universidade complutense de madri, mestre em direito penal pela usp e diretor-presidente da rede de ensino lfg. foi promotor de justiça (1980 a 1983), juiz de direito (1983 a 1998) e advogado (1999 a 2001). twitter: www.twitter.com/professorlfg. blog: www.blogdolfg.com.br.
Adriano Martins Pinheiro Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:08

A análise pragmática das três formas de saída compulsória de estrangeiros

Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território
Robson Zanetti Publicado em 01 de Novembro de 2010 - 11:32

Da responsabilidade penal pelos danos a integridade

Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas
Jesus Nagib Beschizza Feres Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 13:04

Evolução histórica da vítima e o surgimento da vitimologia

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.
Renato Marcão Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 12:25

Casa de Prostituição.

O crime do art. 229 do Código Penal
Hugo Rogério Grokskreutz Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 14:50

Das controvérsias jurídicas na perda da remição penal

Portanto uma vez tendo trabalhado ou estudado, o preso não mais poderá ver seu esforço destruído pela perda da remição penal.
Américo Donizete Batista Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 12:18

É valida a investigação criminal direta do ministério público no contexto do sistema acusatório?

A investigação criminal direta exercida pelo Ministério Público, por não ferir nenhum dos princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.
Leonardo S. Gomes Pereira Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 12:54

Relação da Culpabilidade com a imunidade parlamentar e a controvérsia do princípio da igualdade

Considerações sobre a culpabilidade.
Luiz Flávio Gomes Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 11:55

Interceptação telefônica e encontro fortuito: Prova inválida.

Rumoroso caso de corrupção.
Luís César Pauluk Gerbasi Publicado em 22 de Setembro de 2010 - 10:23

O Princípio da Presunção de Inocência sob novo enfoque

A humanização do direito penal.
Luiz Flávio Gomes Publicado em 21 de Setembro de 2010 - 10:55

Penas substitutivas no tráfico de drogas e o populismo penal midiático.

Penas substitutivas para o tráfico de drogas
Renato Marcão Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 12:06

O exame criminológico e a equivocada Resolução n. 009/2010 do Conselho Federal de Psicologia

Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime
Hugo Leonardo Viúdes Calháo Leão e Paulo Cezar da Costa Mattos Ribeiro Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17

Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.

Amplo acesso às provas e o uso de algemas
Thais Elislaglei Pereira Silva da Paixão Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 13:23

Aborto e anencefalia: Uma questão de valores e crenças

As consequências da gestação de um feto anencefálico.
Luiz Flávio Gomes Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 13:24

Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso

A consolidação das leis gerais dos esportes.
Luiz Flávio Gomes Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 14:25

Dez mulheres são assassinadas por dia na ?Holding Brasil de violência e delinquência?

Nossa ?fábrica? da violência doméstica e, mais especificamente, seu setor chamado violência de gênero (que é a violência decorrente da cultura machista, do relacionamento desigual, da suposição do ?macho? de que tudo pode contra a ?fêmea?, que seria seu objeto de posse), que integra a ?Holding Brasil de violência e delinquência?, ostenta uma ?produtividade mortífera? impressionante, inclusive mundialmente (12ª no ranking mundial).
Archimedes Marques Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00

O Delegado de Polícia além de ser um técnico do direito penal é o arquiteto da Justiça criminal

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected] e [email protected]. Fonte: www.infonet.com.br

Exibindo resultado de 781 até 800 de um total de 1078

"Trata-se, em nosso entender, da melhor sanção penal substitutiva da pena privativa de liberdade, pois obriga o autor de crime a reparar o dano causado através de seu trabalho, reeducando-se, enquanto cumpre pena"

Lei uniu crimes de atentado violento ao pudor e estupro, permitindo responder por apenas um deles. Já há vários casos de redução de pena pelo país; é tragédia jurídica, dizem promotores e membros do Judiciário

Estado tem o poder de decidir a admissão e permanência do estrangeiro em seu território

Lesões psicológicas trazem enormes prejuízos a saúde das pessoas

Mudança histórica em estudos na área de direito penal revelam maior preocupação com a vítima.

O crime do art. 229 do Código Penal

Portanto uma vez tendo trabalhado ou estudado, o preso não mais poderá ver seu esforço destruído pela perda da remição penal.

A investigação criminal direta exercida pelo Ministério Público, por não ferir nenhum dos princípios legais e mesmo constitucionais no devido processo legal, é considerada válida ensejando a formação da opinio delicti.

Considerações sobre a culpabilidade.

Rumoroso caso de corrupção.

A humanização do direito penal.

Penas substitutivas para o tráfico de drogas

Impossibilidade de realização de exame criminológico por ocasião da apreciação de pedido de progressão de regime

Amplo acesso às provas e o uso de algemas

As consequências da gestação de um feto anencefálico.

A consolidação das leis gerais dos esportes.

Archimedes Marques é Delegado de Policia no Estado de Sergipe, Pós-Graduado em Gestão Estratégica de Segurança Pública pela UFS. E-mail: [email protected] e [email protected]. Fonte: www.infonet.com.br

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