Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

João Esposito Publicado em 05 de Julho de 2021 - 14:27

Com a pandemia, empresas passam a contratar mais pessoas jurídicas para exercer funções de CLTs

A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.
Yuri Fernandes Publicado em 02 de Julho de 2021 - 12:55

27/7 – Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.
Anselmo Ferreira Melo Costa Publicado em 29 de Junho de 2021 - 15:34

FGTS: Advogado explica ação que pode beneficiar milhões de brasileiros

Escritório Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa apresenta uma ação no STF que pode ajudar grande parte dos brasileiros que tiveram recursos depositados em contas do FGTS.
Juliana Callado Gonçales Publicado em 01 de Junho de 2021 - 11:43

É válida a cláusula de permanência nos contratos de trabalho?

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.
Thaluana Alves Publicado em 21 de Maio de 2021 - 13:48

Suspensão de contrato de trabalho, férias coletivas e férias antecipadas podem ser usadas para gestantes em teletrabalho?

Por Thaluana Alves.
Luiz Eduardo Amaral de Mendonça Publicado em 19 de Maio de 2021 - 17:12

Empregada gestante deverá ser afastada das atividades presenciais, sem prejuízo da sua remuneração

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)
André Leonardo Couto Publicado em 18 de Maio de 2021 - 16:17

Lei garante o afastamento de empregadas gestantes

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.
Bruna Degani e Juliana Bittencourt - Ahgora Sistemas Publicado em 17 de Maio de 2021 - 14:30

Redução de jornada e salário: o que sua empresa precisa saber sobre as novas medidas trabalhistas

Especialistas da Ahgora, desenvolvedora de tecnologias para gestão de pessoas, explicam as principais mudanças para os gestores e colaboradores.
Thaís Cremasco Publicado em 10 de Maio de 2021 - 11:46

MPs causam insegurança jurídica a empresas e trabalhadores, diz advogada

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.
Michelle Ferreira Publicado em 07 de Maio de 2021 - 18:01

“Conheça as novas medidas para preservação do emprego e renda - 2021”

Por Michelle Ferreira.
Bruna Cavalcante Kauer Publicado em 04 de Maio de 2021 - 15:41

MPs 1045 e 1046 são respiro para empresários na pandemia

Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.
Marjorie Ferri - Scalzilli Althaus Advogados Publicado em 23 de Abril de 2021 - 14:38

Comunicação de acidente de trabalho agora é exclusivamente digital

Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.
Por Michelle Ferreira Publicado em 20 de Abril de 2021 - 15:28

“A pandemia intensifica a importância da saúde e da segurança no trabalho”

Por Michelle Ferreira.
Marjorie Ferri Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:23

Como ficam as eleições da CIPA em 2021?

Por Marjorie Ferri.
André Costa Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:07

Entrevista forense ajuda a identificar assédio sexual nas empresas

Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.
Thaís Cremasco Publicado em 07 de Abril de 2021 - 15:05

Derrubada exigência de perícia para afastamento médico

Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.
Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça Publicado em 06 de Abril de 2021 - 13:35

O tempo de espera de carga e descarga de caminhão gera direito ao recebimento de horas extras?

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.
André Costa Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:44

Assédio moral em tempos de home office é silencioso

Por André Costa.
Carla Reis Publicado em 25 de Março de 2021 - 16:30

Home office completa um ano como rotina na pandemia de COVID-19

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.
Michelle Ferreira Publicado em 19 de Março de 2021 - 16:44

Home Office - 5 medidas para evitar demandas trabalhistas

Por Michelle Ferreira.

Exibindo resultado de 621 até 640 de um total de 931

A atual pandemia do Coronavírus causou medo em muitos donos de negócios, que passaram a praticar fraudes nas relações trabalhistas para fugir dos impostos.

Por Yuri Fernandes – Analista e Docente de Segurança do Trabalho.

Escritório Especialista em Direito Previdenciário, Dr. Anselmo Ferreira Melo Costa apresenta uma ação no STF que pode ajudar grande parte dos brasileiros que tiveram recursos depositados em contas do FGTS.

A cláusula de permanência inserida nos contratos de trabalho por empresas que investem na formação dos seus empregados através da sua definição, validade, limitações e orientação jurisprudencial.

Por Thaluana Alves.

(Lei 14.151 de 12 de maio de 2021)

André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade laboral, mas, se não for possível, o salário deverá ser pago da mesma forma.

Especialistas da Ahgora, desenvolvedora de tecnologias para gestão de pessoas, explicam as principais mudanças para os gestores e colaboradores.

Medidas deixam lacunas, prejudicam trabalhador e desconsideram pequenos empresários.

Por Michelle Ferreira.

Novo Plano Emergencial de Manutenção do Emprego promete auxiliar na manutenção de postos de trabalho em meio à ampliação a fases restritivas.

Uma portaria publicada no dia 19 de abril requer atenção por parte dos empregadores. A norma 4.334/2021, da Secretaria Especial da Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, traz novas regras sobre comunicação de acidente no ambiente laboral.

Por Michelle Ferreira.

Por Marjorie Ferri.

Uma pesquisa divulgada em março pela Equileap, organização que defende a igualdade de gênero no mercado de trabalho, mostrou o que as mulheres já sabem: grande parte das empresas falha em coibir o assédio sexual no ambiente de trabalho.

Trabalhador poderá solicitar benefício com atestado no site do INSS.

Por Jacques Rasinovsky Vieira e Luiz Eduardo Amaral de Mendonça.

Por André Costa.

Benefícios e estrutura são temas discutidos entre empresas e funcionários.

Por Michelle Ferreira.

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