Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Livia Heringer Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 12:09

Saiba como Vasco, Botafogo, Cruzeiro, Bahia e outras SAFs podem se beneficiar com a Reforma Tributária

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol
Thiago Conhasca Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:14

Reforma Tributária: novo texto amplia exceções à regra geral de tributação e beneficia mais setores com a redução da tributação padrão

Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto
Bruno Habib e Luís Felipe Aguiar de Andrade Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:01

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL
Roger Correa Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 11:04

Como a reforma tributária vai afetar o seu patrimônio?

Segundo o economista e consultor financeiro Roger Correa, a reforma tributária que deve ser votada esta semana pelo Senado Federal, (PEC já aprovada na Câmara) deve impactar principalmente o patrimônio dos brasileiros com altos investimentos no país. No ritmo de indefinição, Correa alerta para a importância de analisar novas opções de investimento onde o sistema tributário está mais maduro e imune às oscilações de mercado
Rodrigo Totino Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:36

Impactos da Reforma Tributária no preço de bebidas alcoólicas e cigarros; especialista detalha novo texto do Senado

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros
Christian Fernandes Rosa Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:32

Expectativas e avanços com relação à reforma tributária: melhorias nos impostos sobre o consumo e melhoria institucional

Por Christian Fernandes Rosa
Gilson Fernando Neves Filho Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 17:16

A Publicação do Convênio ICMS n° 174/2023 e a Regulamentação da Remessa Interestadual de Bens e Mercadorias Entre Estabelecimentos de Mesma Titularidade

Por Gilson Fernando Neves Filho
Elaine Miranda e Gabriela Muniz Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:53

Transição da DIRF para EFD-Reinf: como as empresas devem se preparar?

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz
Equipe Técnica da Systax Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:44

A Reforma Tributária e a Cesta Básica: desafios e impactos na prática

Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem surgir
Jacob Arnaldo Wobeto Neto Publicado em 07 de Novembro de 2023 - 14:31

Reforma Tributária: a gente já sabe quem paga a conta

Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto
Lívia Heringer Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:55

Com o PL do “super-ricos” e offshores, o governo busca conter fuga de capital para evitar tributação

Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior
Rafael Marin Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:53

Divergências em contratos de parceria e arrendamento estão no foco da Operação Declara Grãos da Receita Federal

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano
Lucas Ribeiro - ROIT Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 15:44

Reforma tributária: como será o Brasil a partir de 2026?

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos
Rogério Caiuby e Arnaldo Jardim Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:10

IVA, imposto proposto pela Reforma Tributária, pode destravar a competitividade brasileira

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país
Fabiana Cagnoto Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:07

O Outubro Rosa e o direito à isenção do Imposto de Renda

Por Fabiana Cagnoto.
Matheus Marques Borges Publicado em 31 de Outubro de 2023 - 13:02

Passo para o futuro equilibrando o carma do passado, sob a perspectiva da reforma tributária

Por Matheus Marques Borges.
Otávio Massa Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 11:23

Fim da subvenção sobre benefícios fiscais fica mais próximo com novo PL

Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.
Marcelo Costa Censoni Filho Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:12

Desafios no sistema judiciário brasileiro: portaria conjunta visa a extinção de execuções fiscais

Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 11:32

Por que a ZFM atrai empresas há mais de 50 anos?

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.
Thiago Braichi Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:24

Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 1143

Texto para a Proposta de Emenda à Constituição aprovado no Senado incluiu as SAFs, garantindo o crescimento da indústria do futebol

Advogado tributarista do escritório MOADV, Thiago Conhasca, ressalta a criação da trava de referência" para a alíquota do imposto

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL

O novo texto que a Reforma Tributária ganhou no Senado Federal terá impacto direto em itens não essenciais, alimentos essenciais; IPVA e IPTU, entre outros

Por Christian Fernandes Rosa

Por Gilson Fernando Neves Filho

Por Elaine Miranda e Gabriela Muniz

Entenda como a Reforma Tributária afetará a tributação dos produtos da cesta básica e quais são os desafios e mudanças práticas que podem surgir

Por Jacob Arnaldo Wobeto Neto

Segundo o projeto, produtos financeiros passarão a ser tributados no Brasil ou a partir de rendimentos no exterior

Advogado explica os tipos de irregularidades mais comuns que a operação está identificando esse ano

Para o advogado tributarista Lucas Ribeiro, da ROIT, apesar da divulgada simplificação do sistema tributário nacional, na prática a complexidade não deixará de existir de imediato. Ao contrário, há perspectiva de alguns penduricalhos

Para especialistas, o Imposto Sobre Valor Agregado deve ser definitivo para simplificar o sistema tributário e impulsionar o crescimento econômico do país

Por Fabiana Cagnoto.

Por Matheus Marques Borges.

Após apresentar PL sobre o tema, governo desiste de MP e dá xeque-mate ao setor produtivo. Especialista chama atenção para possibilidade de se mitigar impacto bilionário.

Atualmente, o judiciário se depara com 27,3 milhões de execuções fiscais em andamento, representando um dos maiores picos na história, com taxa de congestionamento de 88%.

A ZFM é a única região do Brasil que oferece benefícios tributários estaduais e federais.

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

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