Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Bruno Habib Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:14

PL das Offshores: tentativa de alterar tributação pode causar discussão no judiciário, aponta especialista

Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.
Marcelo Simões Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:41

Com a reforma, o que o fim da cumulatividade de impostos no Brasil pode significar?

Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.
Eduardo Natal Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 11:42

Idas e vindas do voto de qualidade reduzem o papel técnico do Carf

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.
Camila Ponciano Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 15:39

Penhora de bens na execução fiscal

A execução fiscal é uma espécie de execução por quantia certa com base em um título executivo extrajudicial, sendo a Certidão de Dívida Ativa (CDA) para obter o adimplemento do crédito tributário da União, dos Estados, do Distrito Federal, Municípios, e de suas respectivas autarquias ou fundações desde que constituído, vencido, exigível e não pago.
José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:42

Portaria SRE Nº 52/2023 e a sistemática dos regimes especiais

Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana.
Karen Semeone Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 13:15

Frente à Reforma Tributária, qual é a importância da consistência tributária no cadastro de produtos?

O processo pode ser complexo, exigir um nível elevado de expertise fiscal e provocar consequências pesadas em casos de não conformidade.
Eduardo Natal Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:38

Decisões do STJ favorecem contribuintes em pautas do ICMS

1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.
Breno Consoli e Felipe Salto Publicado em 24 de Agosto de 2023 - 13:32

Situações indefinidas sobre o crédito acumulado, imprevisibilidade da alíquota padrão e não cumulatividade tributária são temas de atenção para as empresas na reforma tributária

Martinelli Advogados alerta que os empresários devem acompanhar de perto a tramitação do texto da reforma tributária, no Senado. Segundo simulação apresentada em evento promovido pelo escritório, em alguns setores a carga tributária final poderá alcançar 33,5%, e o risco de sonegação na ponta do varejo pode inclusive aumentar.
Claudio Eguchi e Lucas Leme Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 12:43

Cinco requisitos contábeis para atender empresas multinacionais

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.
Thiago Conhasca Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 12:30

STF valida, por unanimidade, constitucionalidade que suspende pretensão punitiva do Estado em crimes contra a ordem tributária

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.
Leandro Ferreira Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:38

A exclusão do PIS e COFINS sobre as subvenções governamentais

A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.
Carmem Granja Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 11:06

Reforma tributária deve dobrar a demanda no BPO

Mudanças na lei, entretanto, não devem gerar novas receitas para empresas contábeis.
Vitor Luiz Costa Publicado em 16 de Agosto de 2023 - 10:44

Empresas Simples Nacional sofreram mudanças com a Reforma Tributária

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em relação ao recolhimento de imposto com a aprovação da Reforma Tributária.
Karen Semeone Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 11:55

Tecnologia e visão de negócio: a combinação do planejamento tributário contemporâneo

Na linha de frente de mudanças, setor tributário é exemplo de como a tecnologia pode aprimorar a visão estratégica entre as empresas.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 15 de Agosto de 2023 - 09:46

Receita esclarece direito ao crédito de PIS e COFINS no comércio

Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.
Ralf França Publicado em 14 de Agosto de 2023 - 10:40

Com forte viés tributário, Compliance requer olhar especializado e atenção das empresas

A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.
Igor Meireles Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 13:07

Reforma Tributária: Simplificação e desafios para as empresas

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.
Raquel Cavalcanti Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:54

A reforma tributária sob a ótica do comércio exterior

Por Raquel Cavalcanti.
Fernando Moura Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:52

Reforma Tributária pode gerar impactos negativos para as startups

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.
Elcio Ghioto Publicado em 11 de Agosto de 2023 - 12:34

Mentoria para profissionais tributários: qual a importância?

Por Elcio Ghioto.

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 1143

Sócio do Veirano Advogados analisa projeto de lei que altera taxação de investimentos no exterior.

Expectativa é que a reforma simplifique o sistema tributário e abra portas para o fim da cumulatividade de impostos, impactando o custo de produção no país.

“Se torna uma questão de arrecadação para o lado do governo e de conveniência para o contribuinte”, diz especialista.

Por José Thomaz Cavalcanti de Albuquerque Lapa e Camila Dal Poz Santana.

O processo pode ser complexo, exigir um nível elevado de expertise fiscal e provocar consequências pesadas em casos de não conformidade.

1ª Turma suspende ação sobre PIS e Cofins; 2ª Turma é unânime sobre levantamento do Difal.

Por Claudio Eguchi e Lucas Leme.

Advogado especialista em Direito Tributário, Thiago Conhasca, repercute a decisão.

A evolução do tratamento contábil e tributário das subvenções e a não incidência das contribuições PIS e COFINS sobre tais benefícios.

Mudanças na lei, entretanto, não devem gerar novas receitas para empresas contábeis.

Breve comentário sobre as mudanças que passaram as empresa optantes pelo Simples Nacional em relação ao recolhimento de imposto com a aprovação da Reforma Tributária.

Na linha de frente de mudanças, setor tributário é exemplo de como a tecnologia pode aprimorar a visão estratégica entre as empresas.

Órgão emitiu solução de consulta tratando do direito ao crédito de PIS e COFINS dentro do comércio atacadista.

A busca pela conformidade fiscal é um pilar estratégico do ambiente de negócios contemporâneo; entenda como aplicar essa perspectiva na cultura corporativa de sua organização.

Por Igor Meireles, sócio e responsável pelas áreas de BPO e Consultoria Tributária da Bernhoeft.

Por Raquel Cavalcanti.

Especialista aponta cenários que podem aumentar a carga tributária e atrapalhar o mercado.

Por Elcio Ghioto.

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