Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Leonardo de Paola Publicado em 22 de Junho de 2023 - 11:57

Urgência para votar Reforma Tributária antes de recesso pode ser prejudicial

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.
Eduardo Bonates Publicado em 21 de Junho de 2023 - 17:15

A insegurança jurídica e a decisão do STF sobre PIS/COFINS na Zona Franca de Manaus

Por Eduardo Bonates.
Isabel Miller Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:50

Isenção de ICMS na venda de software para ZFM

De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.
Luiza Leite e Rogério Martins Publicado em 19 de Junho de 2023 - 15:27

O que é IBS, o imposto sobre bens e serviços?

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA
André de Lamare Biolchini Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:55

Cobrança de PIS/COFINS a bancos e seguradoras: entenda a decisão do STF

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.
Karen Semeone Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:05

A dimensão estratégica do setor fiscal: como o DNA da empresa se reflete nas decisões tributárias

Na área tributária, a tomada de decisão não é somente sobre números e legislações – é também uma expressão autêntica da identidade corporativa e do direcionamento estratégico da empresa.
Fernando Moura Publicado em 16 de Junho de 2023 - 16:03

Imposto de Renda de Pessoa Jurídica: entenda as diferenças entre os modelos de tributação para empresas

O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não declaração podem chegar até 10% sobre o lucro líquido do ano em questão.
Karen Semeone Publicado em 16 de Junho de 2023 - 14:49

O custo de negligenciar a função tributária nos sistemas de gestão empresarial

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 15 de Junho de 2023 - 15:31

Empresários individuais não se beneficiam da redução do IRPJ

Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.
Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa Publicado em 15 de Junho de 2023 - 12:38

Da Inconstitucionalidade da Bitributação nas doações a residentes ou domiciliados no Exterior

Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.
Tarcísio Tamanini - Wise Tax Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:59

"Redução nos impostos de carros 0km é positiva para todos", afirma especialista em direito tributário

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.
Gustavo Molina Publicado em 14 de Junho de 2023 - 11:50

Novo relatório da reforma tributária: cinco grandes mudanças para o mercado

Por Gustavo Molina.
Eduardo Bonates Publicado em 12 de Junho de 2023 - 17:41

A Zona Franca de Manaus e o relatório da Reforma Tributária

Por Eduardo Bonates.
Frederico Amaral Publicado em 12 de Junho de 2023 - 11:35

Lei 14.592/2023: como a nova lei impacta as rotinas tributárias?

Por Frederico Amaral.
Marcelo C. Censoni Filho Publicado em 09 de Junho de 2023 - 13:50

Para tributarista, incentivo fiscal para carro é medida populista

“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.
André Felix Ricotta de Oliveira Publicado em 07 de Junho de 2023 - 11:46

GT da Câmara apresenta proposta para Reforma Tributária

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.
Dora Ramos Publicado em 06 de Junho de 2023 - 13:08

Perdeu o prazo para declarar o IR? Saiba o que fazer

Especialista em contabilidade orienta os contribuintes sobre as medidas a serem tomadas para regularizar a situação com a Receita.
Thiago Mancini Milanese Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:51

Sua indústria na ZFM: principais etapas

Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.
Alexssandra Franco de Campos Publicado em 05 de Junho de 2023 - 16:08

Tributação de Ativos no exterior – Nova Medida Provisória

Por Alexssandra Franco de Campos.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 05 de Junho de 2023 - 09:47

ICMS não gera crédito do PIS/COFINS

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).

Exibindo resultado de 441 até 460 de um total de 1143

Para advogado especialista em Direito Tributário, votação é necessária, mas precisa de mais discussão com a sociedade e as entidades empresariais.

Por Eduardo Bonates.

De acordo com o TJSP, o direito ao benefício da isenção do ICMS não depende da vistoria física no ingresso da mercadoria na região.

Entenda o Imposto que promete ser compatível ao IVA

Sócio do Barros de Arruda, advogado analisa contexto jurídico e polêmicas tributárias.

Na área tributária, a tomada de decisão não é somente sobre números e legislações – é também uma expressão autêntica da identidade corporativa e do direcionamento estratégico da empresa.

O prazo para entrega costuma ser até o último dia útil de julho. Multas por atraso ou não declaração podem chegar até 10% sobre o lucro líquido do ano em questão.

Optar pela automatização de processos é fundamental, mas sem a expertise tributária, riscos desnecessários podem bater à porta das empresas.

Para a Receita Federal, redução do IRPJ não beneficia sociedades simples e empresários individuais.

Por Gerusa Del Piccolo Araújo de Oliveira e Thays Silva Feitosa.

Automóveis novos custaram em média R$130 mil reais em 2022; governo cria iniciativa com objetivo de impulsionar importante setor da economia brasileira.

Por Gustavo Molina.

Por Eduardo Bonates.

Por Frederico Amaral.

“O que realmente ajudaria a indústria de transformação seria a reforma dos impostos e gastos indiretos gerados por benefícios e isenções”.

Especialista avalia que projetos em andamento não reduzirão a pressão sobre o consumo, essencial para o crescimento do país.

Especialista em contabilidade orienta os contribuintes sobre as medidas a serem tomadas para regularizar a situação com a Receita.

Entenda nesse artigo as principais etapas da jornada de implantação de uma nova empresa na ZFM.

Por Alexssandra Franco de Campos.

Uma medida vigente desde o início do mês tem como objetivo recompor as perdas da União. Essas perdas ocorreram após a decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu a não incidência das contribuições sobre o imposto estadual (ICMS).

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