Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Vicente Alvarez Jr Publicado em 15 de Dezembro de 2022 - 12:34

Panorama sobre a Reforma Tributária e cortes no IPI

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.
André Félix Ricotta de Oliveira e Eduardo Natal Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 17:39

Pai da PEC 45 é o secretário para a Reforma Tributária no governo Lula

Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.
Cristina Frota Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:47

Pagamento de impostos: quando parcelar?

Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.
Mário Augusto Vieira de Oliveira Publicado em 14 de Dezembro de 2022 - 13:45

PEC 45 trará mais vantagens do que desvantagens

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.
Rafael Mantovani Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 13:21

Saiba como iniciar 2023 com planejamento tributário corporativo

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 30 de Novembro de 2022 - 14:58

Preservar a ZFM é uma boa ideia?

As empresas beneficiadas pela ZFM contribuem com o desenvolvimento da região, gerando empregos e infraestrutura.
Leandro da Luz Neto Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 12:32

4 desafios da tributação no metaverso

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.
André Félix Ricotta de Oliveira Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 11:56

Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 17:17

Não incidem PIS/COFINS sobre bonificações

De acordo com o entendimento firmado pelo CARF, as bonificações recebidas por estabelecimentos comerciais não constituem receita, mas redução de custos.
Marcelo Simões Publicado em 25 de Novembro de 2022 - 15:55

3 benefícios da tecnologia para a área fiscal

Como uma aliada de alto valor estratégico e processual, a tecnologia aprimora a rotina de operações fiscais e coloca o capital humano à serviço do negócio.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 24 de Novembro de 2022 - 15:57

JCP retroativos podem ser deduzidos do IRPJ

Decisão do STJ beneficia empresas do lucro real.
Elson Vitor Lopes Coelho Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 12:43

A extensão da Imunidade Tributária recíproca em favor das empresas estatais à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

O campo de incidência da imunidade tributária recíproca nunca foi um consenso na jurisprudência, tampouco na doutrina uma vez que a Constituição Federal não estendeu a desoneração constitucional às empresas estatais. Esta investigação objetiva verificar a aplicabilidade da imunidade tributária recíproca prevista no artigo 150, inciso IV, alínea "a", da Constituição Federal em favor das empresas públicas e sociedades de economia mista à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Para o enfrentamento de tal finalidade, em um primeiro momento faz-se necessário tecer algumas considerações acerca de temas essenciais ao regular desenvolvendo deste estudo, após analisaremos o leading case RE n° 407.099/RS, o qual envolve à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos e desponta como o primeiro precedente do Supremo Tribunal Federal aplicando à imunidade tributária recíproca em favor de uma empresa estatal sob égide da Constituição de 1988, em seguida analisaremos os principais precedentes que moldaram o atual estado de posicionamento da Excelso Pretório sistematizando a evolução da jurisprudência, assim como os critérios utilizados e suas razões de decidir em cada leading case de modo compreender a sua evolução ao longo do tempo.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54

Receita pode afastar decisões transitadas em julgado

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão judicial transitada em julgado.
Edson Alves Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 16:54

Zona Franca de Manaus: como impulsionar o desenvolvimento econômico da região e melhorar o Planejamento Tributário destas empresas?

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.
Isabel Miller - GRM Advogados Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 16:49

O que é ganho de capital?

O termo “ganho de capital” costuma aparecer nas operações de compra e venda de imóveis realizadas por pessoas físicas.
Alice Grecchi Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 13:36

ICMS, PIS e COFINS: não compõem a base de cálculo do IRPJ e CSLL das empresas optantes pelo lucro presumido

Restituição dos valores pagos indevidamente.
Frederico Rodrigues da Cunha Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:37

Reforma Tributária no novo governo eleito: o que esperar para os próximos 4 anos

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.
Fábio Bernardo Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:21

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

Por Fábio Bernardo.
Lavinia Junqueira Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 13:40

Advogada Tributarista especialista no mercado financeiro analisa provável cenário econômico no próximo governo e sugere medidas às empresas

Por Lavinia Junqueira.
Aline Augusta de Menezes Publicado em 16 de Novembro de 2022 - 17:25

Julgamento sobre Difal tem virada a favor das empresas

Por Aline Augusta de Menezes.

Exibindo resultado de 581 até 600 de um total de 1143

Reajustes dos impostos sobre indústrias ajudam no curto prazo, mas é a iminente mudança da política tributária que gera alta expectativa.

Para tributaristas, reforma depende da desoneração da cadeia produtiva e colaboração de estados e municípios pela unificação de impostos.

Parcelamento de dívidas com o Fisco deve ser feito no prazo correto: veja como.

Por Mário Augusto Vieira de Oliveira.

Conhecer a legislação tributária favorece o saneamento financeiro.

As empresas beneficiadas pela ZFM contribuem com o desenvolvimento da região, gerando empregos e infraestrutura.

Novo mundo virtual carece de regulamentação e exige atenção redobrada por parte das empresas.

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

De acordo com o entendimento firmado pelo CARF, as bonificações recebidas por estabelecimentos comerciais não constituem receita, mas redução de custos.

Como uma aliada de alto valor estratégico e processual, a tecnologia aprimora a rotina de operações fiscais e coloca o capital humano à serviço do negócio.

Decisão do STJ beneficia empresas do lucro real.

Contribuintes poderão ser cobrados por tributos que deixaram de ser recolhidos com base em decisão judicial transitada em julgado.

Para atingir seu máximo potencial, rever o atual modelo de incentivos fiscais no maior polo industrial do Amazonas é uma tarefa necessária. Entretanto, os empresários locais precisam ficar atentos à outras possibilidades de Planejamento Tributário existentes.

O termo “ganho de capital” costuma aparecer nas operações de compra e venda de imóveis realizadas por pessoas físicas.

Restituição dos valores pagos indevidamente.

Pelas movimentações do novo governo, a Reforma Tributária será um dos primeiros temas a ser discutido.

Por Fábio Bernardo.

Por Lavinia Junqueira.

Por Aline Augusta de Menezes.

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