Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 02 de Março de 2016 - 16:09

Embargos de Declaração. Alegação de omissão e contradição

Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento.
TST Publicado em 02 de Março de 2016 - 15:55

Prescrição. Danos morais. Doença ocupacional. DORT/LER

Agravo de instrumento em recurso de revista.
TJSC Publicado em 01 de Março de 2016 - 16:01

Agravo de Instrumento. Ação Revisional

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto
STJ Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:55

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

VIolação ao artigo 535 do CPC
TJSP Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:51

Licença-Prêmio. Agente Fiscal de rendas aposentado

Embargos de Declaração
STJ Publicado em 01 de Março de 2016 - 15:37

Penal. Processual Penal. Habeas Corpus substitutivo de recurso

Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.
STJ Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 15:01

Juntada dos comprovantes de pagamento originais. Excesso de formalismo

Agravo Regimental. Recurso Especial.
TJSP Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:55

Agravo de Instrumento. Ação de Improbidade Administrativa

Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.
STJ Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:49

Reclamação Constitucional. Desrespeito à autoridade de acórdão do STJ

Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.
TJSC Publicado em 29 de Fevereiro de 2016 - 11:39

Embargos à Execução de Sentença. INSS. Honorários Advocatícios

Pedido de fixação e compensação com o valor devido pela autarquia na execução
TJSC Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:52

Apelação Cível. Alimentos e Processual Civil. Ação Revisional Minoratória

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras.
STJ Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:49

Embargos de Declaração. Vícios do artigo 535 do CPC

Inexistência. Efeito infringente. Impossibilidade.
TJSC Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:40

Ação declaratória de inexistência de débito cumulada com indenizatória por dano moral

Apelação Cível. Sentença de procedência. Recurso da ré.
STJ Publicado em 26 de Fevereiro de 2016 - 16:34

Requestionamento. Ausência. Fundamentação deficiente. Reexame de provas

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
TJSP Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:51

Telefonia. Prestação de Serviços

Relação de consumo. Inexigibilidade de débito e devolução em dobro dos valores impugnados
TST Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:46

Preliminar de nulidade do acórdão regional por negativa de prestação jurisdicional e por cerceamento do direito de defesa

Recurso de Revista
TJSC Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 - 16:41

Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial

Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores
TJSC Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:44

Ação declaratória de inexistência de dívida c/c indenização por danos morais

Apelação Cível
STJ Publicado em 24 de Fevereiro de 2016 - 16:38

Processual Civil. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Divergência jurisprudencial não demonstrada, nos moldes legais e regimentais.
STJ Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:41

Agravo Regimental no Recurso Especial. Direito do Consumidor. Vício do Produto

Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola.

Exibindo resultado de 2021 até 2040 de um total de 19521

Vício configurado. Efeito modificativo concedido, sem qualquer alteração no julgamento.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Insurgência prejudicada. Perda do Objeto

VIolação ao artigo 535 do CPC

Embargos de Declaração

Roubo majorado e quadrilha armada praticados anteriormente à Lei nº 12.850⁄2013.

Agravo Regimental. Recurso Especial.

Indisponibilidade de bens para o fim de assegurar o efetivo e integral ressarcimento ao erário nos autos da ação de improbidade administrativa.

Inexistência. Decisão reclamada baseada em nova situação jurídica.

Pedido de fixação e compensação com o valor devido pela autarquia na execução

FGTS. Verbas rescisórias. Seguro de vida. Contribuição sindical. Vale refeição. Afastamento. Horas extras.

Inexistência. Efeito infringente. Impossibilidade.

Apelação Cível. Sentença de procedência. Recurso da ré.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Relação de consumo. Inexigibilidade de débito e devolução em dobro dos valores impugnados

Recurso de Revista

Decisão interlocutória que indeferiu pedido de participação em assembleia geral de credores

Apelação Cível

Divergência jurisprudencial não demonstrada, nos moldes legais e regimentais.

Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola.

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