Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

STJ Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17

Recurso Especial. Homicídio qualificado

Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
STJ Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:59

Penal e Processual Penal. Alegações de nulidade da interceptação telefônica

Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal
TJSC Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 15:55

Apelação Cível. Pensão graciosa. Honorários advocatícios

Embargos à execução julgados procedentes
TJSP Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:21

Plano de Saúde. Consumidor. Recusa na cobertura integral de procedimento cirúrgico

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente
STJ Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:15

Contrato de compra e venda de imóvel. Inadimplência do comprador

Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial
TJSC Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 12:10

Apelação Criminal. Crime contra o patrimônio. Furto qualificado por meio fraudulento

Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito absolutório
TJSC Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:18

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio

Sentença condenatória. Recurso Ministerial
TJSP Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:11

Embargos de declaração. Ausência de omissão, contradição ou obscuridade

Inexistência dos pressupostos da espécie recursal
TST Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:09

Assistência Judiciária. Execução Previdenciária

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista
TJSC Publicado em 02 de Fevereiro de 2016 - 16:04

Apelação Criminal. Crime contra o Patrimônio. Roubo Circunstanciado

Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo
STJ Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53

Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental

Direito ao Meio Ambiente equilibrado
TJSP Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:50

Embargos de Declaração. Recurso provido

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão
TST Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:43

Recurso de Revista. Adicional de periculosidade. Vigilante

Aplicação do artigo 193, II, da CLT
TST Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:48

Acidente do trabalho. Danos morais. Competência da Justiça do Trabalho

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014
TJSC Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:39

Ação de Revisão Contratual. Compromisso de compra e venda de imóvel

Apelação Cível
STJ Publicado em 29 de Janeiro de 2016 - 15:27

Processual Civil. Agravo regimental na medida cautelar

Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial
TJSC Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:30

Ação de Exoneração de Alimentos. Tutela antecipada deferida para reduzir a verba alimentar

Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária
TST Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:26

Recurso de Revista. Direito de arena. Contrato de trabalho na vigência da Lei nº 9.615/1998

Redução do percentual por meio de acordo judicial. Impossibilidade
TJSP Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 15:22

Agravo de instrumento. Execução Fiscal

Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo
STJ Publicado em 27 de Janeiro de 2016 - 17:57

Habeas Corpus substitutivo. Tráfico de drogas. Regime prisional diverso do fechado

Observância do disposto no artigo 33, § 3º, do Código Penal

Exibindo resultado de 2081 até 2100 de um total de 19521

Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP

Habeas Corpus substitutivo de recurso ordinário, especial ou de revisão criminal

Embargos à execução julgados procedentes

Indicação expressa pelo médico. Materiais indicados pelo médico de acordo com a necessidade da paciente

Processo civil. Agravo regimental. Agravo em recurso especial

Sentença condenatória. Recurso defensivo. Pleito absolutório

Sentença condenatória. Recurso Ministerial

Inexistência dos pressupostos da espécie recursal

Agravo de Instrumento. Recurso de Revista

Subtração de veículo em estacionamento mediante grave ameaça exercida com emprego de arma de fogo

Direito ao Meio Ambiente equilibrado

Ausência de contradição, obscuridade ou omissão no V. Acórdão

Aplicação do artigo 193, II, da CLT

Recurso de Revista em face de decisão publicada antes da vigência da Lei nº 13.015/2014

Apelação Cível

Atribuição de efeito suspensivo a recurso especial

Variação da capacidade econômica do alimentante e da necessidade da alimentanda. Análise deficitária

Redução do percentual por meio de acordo judicial. Impossibilidade

Decisão que indeferiu, ante a recusa da Fazenda, a nomeação à penhora de estoque rotativo

Observância do disposto no artigo 33, § 3º, do Código Penal

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