Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

TJSP Publicado em 16 de Março de 2015 - 15:51

Agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal

Decisão que indeferiu a tutela antecipada
TJSP Publicado em 13 de Março de 2015 - 17:08

Plano de saúde. Contrato

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico
TJSC Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:43

Apelação criminal. Tráfico de Drogas

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória
TST Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:22

Representação Sindical

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional
TJSC Publicado em 13 de Março de 2015 - 15:06

Ação revisional. Contrato de arrendamento mercantil

Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu
TJSP Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:21

Compra e venda. Atraso na entrega de imóvel. Dano moral

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados
TJSC Publicado em 12 de Março de 2015 - 15:14

Responsabilidade Civil e Processual Civil. Ação Indenizatória

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo
TST Publicado em 11 de Março de 2015 - 16:04

Responsabilidade Subsidiária

Ente público. Culpa in vigilando
TJSC Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:33

Contrato Bancário

Ação cautelar de exibição de documentos
TJSC Publicado em 11 de Março de 2015 - 15:23

Habeas Corpus. Tráfico de Entorpecentes

Paciente preso em flagrante
TJSC Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:51

Crime de Receptação

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.
STJ Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:34

Agravo Regimental em recurso em Mandado de Segurança

ICMS. Ausência de prova pré-constituída. Impossibilidade de dilação probatória
TJSC Publicado em 09 de Março de 2015 - 15:22

Lesão Corporal praticada na direção de veículo automotor

Acusado que faz conversão com o seu veículo sem nenhuma espécie de sinalização e acaba por colidir com motocicleta que transitava corretamente em sua mão de direção
STJ Publicado em 06 de Março de 2015 - 16:43

Disputa judicial por avós paternos e maternos. Criança de dupla nacionalidade. Órfã

Compartilhar a tutela da criança entre as avós
STJ Publicado em 06 de Março de 2015 - 12:46

Mandado de Segurança. Ausência de Direito Líquido e Certo

Ato contra ato da vice-presidência do STJ. Depacho de mero expediente que reconhece abuso do direito de recorrer
TJSP Publicado em 06 de Março de 2015 - 09:47

Ação Revisional. Contrato de Financiamento. Veículo

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios
TST Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:54

Rescisão Contratual. Demissão. Dano Moral

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador
TJSC Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:28

Ação de adimplemento contratual que visa a subscrição de ações

Telefonia móvel celular (dobra acionária) e juros sobre o capital próprio da telefonia fixa
TJSP Publicado em 05 de Março de 2015 - 14:10

Seguro de vida individual

Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos
TST Publicado em 04 de Março de 2015 - 14:38

Auxílio-alimentação. Reflexos em FGTS. Prescrição

Não recolhimento da contribuição para o FGTS

Exibindo resultado de 2741 até 2760 de um total de 19521

Decisão que indeferiu a tutela antecipada

Custeio das despesas com tratamento e internação em clínica especializada para tratamento psiquiátrico

Pedido de absolvição sob fundamento de míngua probatória

Acórdão Publicado antes da Vigência da Lei Nº 13.015/2014. Nulidade. Negativa de Prestação Jurisdicional

Sentença de parcial procedência. Insurgência da requerida. Natureza jurídica do contrato de leasing que não permite a análise a respeito de juros remuneratórios e de capitalização, salvo se expressamente pactuados, fato que não ocorreu in casu

Obra não concluída no prazo contratual. Força maior e caso fortuito não demonstrados

Ação condenatória. Danos materiais. Ilegitimidade passiva ad causam. Furto de veículo

Ente público. Culpa in vigilando

Ação cautelar de exibição de documentos

Paciente preso em flagrante

Insurgência quanto à decisão que determinou sobre a tramitação direta do inquérito entre o ministério público e a polícia civil.

ICMS. Ausência de prova pré-constituída. Impossibilidade de dilação probatória

Acusado que faz conversão com o seu veículo sem nenhuma espécie de sinalização e acaba por colidir com motocicleta que transitava corretamente em sua mão de direção

Compartilhar a tutela da criança entre as avós

Ato contra ato da vice-presidência do STJ. Depacho de mero expediente que reconhece abuso do direito de recorrer

Incidência de comissão de permanência, de multa contratual e de juros moratórios

Valor arbitrado. Horas extras. Cartão de ponto. Intervalo intrajornada. Digitador

Telefonia móvel celular (dobra acionária) e juros sobre o capital próprio da telefonia fixa

Segurado que sofreu acidente de trabalho e, em razão disso, perdeu a visão de um dos olhos

Não recolhimento da contribuição para o FGTS

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos